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APRESENTAÇÃO
Mais uma vez presente às demandas locais, a ESAD irá apresentar o curso, levando aos participantes esclarecimentos e técnicas de solução de questões do dia-a-dia da Administração Financeira voltado para área pública, dentro das Normas Legais hoje vigentes no país.
PROGRAMA DO CURSO
PARTE I
1-As Classificações orçamentárias:
- Da Receita Pública: Econômica, Por Fontes de Recursos,
- Da Despesa Pública: Econômica, Institucional, Funcional-Programática
2 - Programas de Trabalho (PT):
Conceito, Composição, Programa de Trabalho Resumido, Identificador de Operações de Crédito (IDOC). A Célula Orçamentária
- Movimento de Créditos,
-Orçamentários: As Provisões ou Descentralizações Internas de Créditos, os Destaques ou Descentralizações Externas de Créditos,
- Financeiros: As Cotas, Os Repasses, Os Sub-repasses.
3 - Os Programas do Governo Federal:
- O Plano Plurianual
- PPA: Relação dos Programas de Governo, Conceito de Programas de Governo, Codificação dos Programas de Governo, Conceito e Composição da Ação Governamental(Os Projetos, As Atividades e as Operações Especiais), Conceito de Meta Governamental, Auditoria de Programas: breves considerações,
- A Lei Orçamentária Anual
- LOA: O Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD)
- A Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LDO: Principais aspectos, Forma de apresentação
4 - Os Sistemas do Governo Federal:
Sistema de Contabilidade, Sistemas de Controle, Sistema Financeiro, Sistema Orçamentário, Órgãos Central e Setorial
PARTE II
1 - A estrutura da Administração Orçamentária e Financeira Federal no SIAFI:
Órgãos e Entidades, Subórgãos, Unidades Gestoras, Unidades Orçamentárias, Unidades Administrativas, Codificação:(dos Órgãos, dos Subórgãos, das Unidades Gestoras)
2- O orçamento Federal no SIAFI:
- Introdução do Orçamento no Sistema: as antecipações orçamentárias; introdução do orçamento definitivo; cancelamento das antecipações;
- Detalhamento das Células Orçamentárias: por unidade gestora responsável, por elemento de despesa, por fonte de recursos e por plano interno;
- Alterações no Quadro de Detalhamento de Despesa
- QDD;
- Descentralizações Internas de Crédito Orçamentário (Provisões);
- Descentralizações Externas de Crédito Orçamentário (Destaques);
- Descentralizações Financeiras: Cotas, Repasses e Sub-repasses;
- Empenho, Pré-Empenho, Liquidação e Pagamento da Despesa Pública;
- Principais documentos utilizados nas transações: a Nota de Dotação (ND), a Nota de Empenho (NE), a Nota de Pré-Empenho(PE), a Nota de Movimentação de Crédito (NC), a Nota de Lançamento (NL), a Nota de Programação Financeira (PF), a Ordem Bancária (OB), a Guia de Recolhimento da Previdência Social Eletrônica e o Darf Eletrônico.