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Pós-graduação interdisciplinar
Por que fazer o curso:
A Psicologia Jurídica, também denominada Psicologia Judiciária ou Psicologia Forense, se estabelece na interface entre o Direito e a Psicologia. Tanto a Psicologia como o Direito trabalham com o mesmo objeto: o comportamento humano. Enquanto a Psicologia direciona-se pelo mundo do ser e seus processos psíquicos conscientes e inconscientes individuais e sociais, o Direito está na busca do dever ser e tenciona regularizar e legitimar os comportamentos humanos. Desse comportamento, dependem decisões judiciais que, ao incidirem na vida do indivíduo, podem promover alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento.
A crescente demanda oriunda do Poder Judiciário, na busca de laudos, perícias, mediações e de consultorias que possam determinar as reais motivações do comportamento, quer seja imputável, semi-imputável ou inimputável, evidencia-se a cada dia, a importância do trabalho interdisciplinar entre os profissionais da Psicologia, do Direito, da Medicina, Serviço Social, Ciências Sociais e Educação.
Os estudos psicojurídicos, incluem a avaliação de transgressores e vitimas, bem como dos sujeitos envolvidos em processo e procedimentos legais. Daí a importância de estudar os critérios que os atores das decisões jurídicas (juízes, advogados, júris e administradores do sistema jurídicos) utilizam nas suas práticas nas diferentes esferas: penal, civil, em matéria de família, da criança e do adolescente, além de sujeitos com registro de dependência de substâncias, do penitenciarismo, da infortunística e do direito laboral (dano psicológico).
A especialização em Psicologia Judiciária vem suprir a lacuna existente na formação do profissional, vez que tanto os cursos jurídicos como os de psicologia não contemplam essa disciplina em suas matrizes curriculares.
Diante das rápidas mudanças ocorridas nos valores éticos, sociais e morais de uma sociedade, torna-se necessário que tanto os profissionais do Direito e das Ciências Sociais adquiram mais conhecimentos da psique dos homens, assim como os profissionais da Psicologia, da Medicina e Ciências correlatas, obtenham maiores conhecimentos das influências do convívio em sociedade que geram dispositivos legais que ora permitem um comportamento, outras vezes o incriminam. Daí a importância dessa área envolvendo disciplinas entre Psicologia, Direito, Pedagogia, Criminologia, Medicina, Serviço Social e Ciências Sociais em geral.
Específicos:
- Apresentar o campo da Psicologia Jurídica nos aspectos históricos, teóricos e técnicos e as áreas de atuação.
- Sistematizar e disseminar conhecimentos no campo do saber jurídico em interação com o campo do saber psicológico.
- Discutir a interface da Psicologia com os Sistemas de Justiça
- Capacitar o psicólogo para o exercício profissional nos Fóruns, nas penitenciárias e nos diversos espaços de interação com os contextos da Lei.
- Refletir criticamente e de forma ética sobre a atuação diante das demandas da Psicologia Jurídica.
- Discutir e operacionalizar a interdisciplinaridade no campo dos conhecimentos jurídico e psicológico.
- Possibilitar através de tais informações e reflexões, uma visão crítica sobre o tema com implicações transformadoras, bem como a sensibilização para a necessidade de atualização constante nos diversos temas que envolvem o trabalho da Psicologia Jurídica.
Certificação:
Programa em conformidade com as normas do CFP - Conselho Federal de Psicologia Os cursos de pós-graduação lato sensu terão certificação dupla: certificação profissional emitida pelo IPEBJ e a acadêmica em conjunto com a FATECE Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, IES Instituição de Ensino Superior legalmente credenciada no MEC conforme Decreto 792/2006. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.
Periodicidade
Mensal
Duração
24 meses
Carga Horária
560 h para psicólogos (120 h/a de prática supervisionada) e 440 h para não psicólogos.
Horário das aulas:
Sexta-feira: das 18 às 23 h / Sábado: das 8 às 18 h
Módulos
Módulo I – Básico
Psicologia Jurídica. Bases teóricas. Fundamentos da Psicologia Jurídica: Histórico e conceitos
A Interface entre a Psicologia e o Direito.
Antropo-sociologia Jurídica
Direitos humanos e cidadania.
Família, Infância e Adolescência. Vulnerabilidade Social
Módulo II – Específico
Noções básicas do trâmite processual. Leis e normativas: ECA, Código Civil, Política Nacional de Assistência Social, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e Orientações Técnicas para Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar
Violências: Violência urbana, violência doméstica contra a Criança e o Adolescente. Violência e Gênero. Violência contra o idoso
A atuação do Psicólogo na Vara da Infância e Juventude
- As medidas protetivas. Acolhimento Institucional e Familiar.
- Colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção. Lei 12010/2009 e as novas atribuições dos profissionais.
- Adolescente em conflito com a lei. SINASE e Justiça Restaurativa
- A Psicologia na Vara de Família e Sucessões.
- Os conflitos familiares, as demandas do litígio. Guarda compartilhada. SAP – Síndrome da Alienação parental
Bioética em Psicologia Jurídica, Psiquiatria Forense e Saúde Mental
Saúde mental e o Direito. Psicopatologia e implicações Forenses. Exame criminológico
A Psicologia no Sistema Penitenciário. Psicologia Criminal. Criminologia Clínica.
Avaliação psicológica em contexto judicial e institucional.
Elaboração de Documentos: laudos, pareceres e a perícia psicológica. Perícia Forense
Tópicos especiais: Dependência química
Meios alternativos de solução de conflitos. Conciliação, mediação e arbitragem.
Tópicos Especiais: a atuação dos profissionais em outros contextos: serviços de acolhimento institucional, familiar, acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado, grupos de apoio à adoção
Metodologia Científica
Didática do Ensino Superior
Módulo III - Prático Estágio Supervisionado Psicologia Jurídica - (para Psicólogos)
Módulo IV
Trabalho de Conclusão de Curso
Monografia de conclusão do curso voltada para a área da especialidade
Investimento:
Para psicólogos:
25 parcelas de R$ 535,00 ( quinhentos e trinta e cinco reais)
Para não psicólogos:
25 parcelas de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais)
*Valores já calculados com o desconto de 10% de pontualidade. Desconto de 25% na primeira parcela para matrículas realizadas até dia 30 de dezembro de 2011. Desconto para ex-aluno de pós-graduação do IPEBJ: 10%.
Convênio com Centro Médico de Ribeirão Preto e OAB 12a. Subseção de Ribeirão Preto.: desconto de 5%.
Processo Seletivo: Análise curricular e carta de intenção.
