Objectivos
Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, através de uma abordagem multidisciplinar, visando à aquisição e atualização de conhecimentos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde. Contribuir para a formação específica dos profissionais das áreas da saúde e jurídica, visando uma conscientização acerca da constante necessidade de pesquisa e de critérios éticos que garantam, na prática, um exercício profissional mais seguro e responsável. Atualizar e aperfeiçoar os profissionais da área do Direito, na legislação da saúde, preparando-os para atuar nas ações judiciais, bem como em consultorias e assessorias jurídicas. Orientar profissionais da área da saúde para evitar infrações ética, civil e penal na prestação de seus serviços.
Conteúdo
Pós-graduação interdisciplinar:
Por que fazer o curso? O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é um dos ramos de maior destaque e desenvolvimento na atualidade. Apesar disso, ele ainda é pouco explorado nos cursos de graduação, sejam de Direito, de Medicina ou de outros cursos da área da saúde. E isso tem um motivo muito simples: o Direito Médico e da Saúde tem muitas especificidades, ou seja, muitos aspectos são próprios desse novo ramo e são impossíveis de se discutir em um curso de graduação.
Aliado a isso, o crescente número de demandas judiciais contra profissionais e instituições de saúde exige dos profissionais envolvidos um conhecimento aprofundado das várias questões que envolvem o tema. Estas questões envolvem o aprendizado dos meios preventivos e dos meios para a solução dos conflitos já estabelecidos.
Por isso a idéia de se ter um curso de especialização, na forma de pós-graduação “lato senso”, direcionado tanto a profissionais da área do direito, quanto a profissionais da saúde.
Objetivos Específicos:
- Conhecer a legislação pertinente à saúde;
- Identificar os principais erros dos profissionais da saúde e suas implicações jurídicas;
- Analisar situações de risco que possam conduzir o profissional ao erro;
- Confeccionar e analisar documentos médicos;
- Atuar em situações de conflitos já estabelecidas;
- Atuar no gerenciamento de risco legal na área da saúde.
Para alcançar esses objetivos, contamos com um quadro de docentes na sua maioria mestres e doutores, tanto da área da saúde quanto da área jurídica e que atuam especificamente com essas questões. Todas as questões colocadas são exaustivamente debatidas sob o enfoque médico, ético e jurídico, procurando definir linhas de raciocínio e de conduta capazes de se adaptarem às exigências da prática médica e jurídica.
Certificação:
Os cursos de pós-graduação lato sensu terão certificação dupla: certificação profissional emitida pelo IPEBJ e a acadêmica em conjunto com a FATECE Faculdade de Tecnologia, Ciências e Educação, IES Instituição de Ensino Superior legalmente credenciada no MEC conforme Decreto 792/2006. A norma vigente para os cursos na modalidade lato sensu em nível de Especialização oferecidos pelo IPEBJ estão amparados pela Resolução CNE/CES n° 1 de 8 de junho de 2007.
Periodicidade
Mensal
Duração
24 meses
Carga Horária
400 h
Horário das aulas:
Sexta-feira: das 18 às 23 h / Sábado: das 8 às 18 h
Módulos
MÓDULO I:
ÉTICA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E DA SAÚDE
ÉTICA, BIOÉTICA E BIODIREITO
DOCUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO EM SAÚDE
DIREITO MÉDICO COMPARADO
MÓDULO II:
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À SAÚDE
SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
MÓDULO III:
PERÍCIAS E AUDITORIA
DIREITO TRIBUTÁRIO NA SAÚDE
GERENCIAMENTO DE RISCO LEGAL EM SAÚDE
DIREITO SOCIETÁRIO NA ÁREA DA SAÚDE
DIREITO TRABALHISTA NA ÁREA DA SAÚDE
MÓDULO IV:
SAÚDE PÚBLICA
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EM SAÚDE
TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DA SAÚDE
RESPONSABILIDADE PENAL NA ÁREA DA SAÚDE
MÓDULO COMPLEMENTAR:
METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
Investimento:
25 parcelas de R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais)
*Valores já calculados com o desconto de 10% de pontualidade. Desconto para ex-aluno de pós-graduação do IPEBJ: 10%.
Convênio com Centro Médico de Ribeirão Preto e OAB 12a. Subseção de Ribeirão Preto.: desconto de 5%.
Processo Seletivo:
Análise curricular e carta de intenção.
