Pós-Graduação em Justiça Federal - EAD - A Distância

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UGF Universidade Gama Filho - São Paulo

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Justiça Federal - EAD

• Modalidade
  O curso é feito na modalidade à distância.
• Duração
  O curso tem carga horária de 380 horas.
• Certificado oficial
  Ao final do curso o aluno será Especialista em Direito Processual Civil.
• Considerações
  A Associação dos Juízes Federais, tendo em conta a grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos da magistratura, elaborou juntamente com a Universidade Gama Filho esta especialização inovadora em Justiça Federal, já que há um grande número destes cargos vagos, o que sobrecarrega os outros juízes, dificultando a prestação jurisdicional. O curso visa aprimorar os profissionais e servidores atuantes na Justiça Federal, bem como auxiliar os candidatos na sua preparação para concursos para preencher o cargo de juiz federal.
• Dirigido a
  Graduados em Direito e profissionais e servidores da Justiça Federal.
• Área de atuação
  Poderá atuar na Justiça Federal ocupando cargos de Juiz.

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• Conteúdo
  Pós-Graduação a Distância
  
  JUSTIÇA FEDERAL
  
  O curso será realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo ( UFERJES )
  
  A Associação dos Juízes Federais preocupada com a baixa aprovação elaborou em parceria com a Universidade Gama Filho este projeto inovador de especialização em Justiça Federal, haja vista que a existência destes cargos vagos sobrecarrega os demais juízes e dificuta a prestação jurisdicional
  
  Carga Horária: 440h (420h a distância + 20h presenciais)
  
  Público-Alvo: graduados em Direito
  
  Objetivo: Aprimorar os profissionais e servidores que atuam na Justiça Federal e também auxiliar os candidatos na preparação para o concurso para o cargo de juiz federal, diante da grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos.
  
  Disciplinas / Conteúdo:
  
  • Jurisdição Federal e Tutela da Fazenda Pública
    Competência da Justiça Federal
    O Processo de conhecimento em face da fazenda pública federal
    O processo nos juizados especiais federais
    Tutelas de urgência e de execução em face da fazenda pública federal
  • Tutela Jurisdicional do Direito Previdenciário
    Fundamentos do direito previdenciário – custeio e benefícios
    Tutela jurisdicional da previdência social
    Benefícios da Assistência Social (LOAS)
    Fundamentos do regime de seguridade do servidor público
  • Teoria do Direito Constitucional
    Teoria da Constituição e Poder Constituinte
    Controle da constitucionalidade e hermenêutica constitucional
    Organização do Estado Brasileiro na Constituição
  • Tutela penal da Ordem Econômica, Financeira e Tributária
    Crimes tributários
    Crimes contra o sistema financeiro
    Crimes contra a fé pública
    Crimes contra a administração
    Disposições constitucionais sobre direito penal
  • Direito Econômico e Intervenção do Estado
    Ordem econômica e intervenção na sociedade pelo Estado
    Agências Reguladoras e proteção à concorrência (Lei Antitruste nº 8884/94)
    Tutela coletiva e individual do consumidor
  • Tutela Jurisdicional Federal do Direito Civil
    Obrigações e contratos celebrados pela Administração Pública
    Responsabilidade civil da Administração
    Posse, propriedade e desapropriação
    Direitos Autorais e propriedade intelectual
  • Teoria Geral do Direito Ambiental e sua Tutela  Sistema constitucional de proteção do meio ambiente
    Tutela jurisdicional do meio ambiente
    Sisnama, Conama e direito regulatório do meio ambiente
    Política urbana
  • Empresarial aplicado noÂmbito da Justiça Federal  Fundamentos da empresa
    Espécies societárias
    O Direito Empresarial nos Processos Cíveis de Competência da Justiça Federal
    Processo falimentar pela Lei nº 11.101/05
  • Direito Financeiro e Tributação
    Direito Financeiro
    Sistema tributário brasileiro
    Prescrição e decadência no Direito Tributário
    Processo judicial tributário
  • Teoria Geral do Direito Internacional Público e Privado
    Ordem jurídica internacional
    Direito Internacional Privado e legislação brasileira
    Estatuto do Estrangeiro – Extradição, Expulsão e Deportação
    Processo Internacional e arbitragem
  
  Núcleo Comum
  • Metodologia da Pesquisa
   

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