Pós-Graduação em Tributação e Gestão ICMS

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INPG - Instituto de Pós- Graduação

Comentários sobre Pós-Graduação em Tributação e Gestão ICMS - Presencial - Araraquara - São Paulo

• Conteúdo

  “O emaranhado de normas tributárias desperdiça 108 dias de atividades empresariais” (fonte Revista Veja em 31/10/2012). O ICMS é um dos impostos que mais complicam a gestão empresarial. A cada dia novas propostas do Governo e do empresariado são realizadas, sem que até agora encontrem uma solução ou a pacificação para a guerra fiscal operante entre os Estados brasileiros. Pensando nisso o Curso de Tributação e Gestão do ICMS propõe o estudo da organização tributária relativo ao ICMS, suprindo os profissionais que enfrentam diariamente tais desafios com informações e práticas para pensá-lo estrategicamente em um contexto empresarial amplo e voltado para amenizar prejuízos fiscais e tributários. Este curso preparará profissionais para essa função estratégica.

   

  A QUEM SE DESTINA

  A Pós-Graduação em Tributação e Gestão do ICMS forma profissionais aptos para tomar decisões estratégicas relativas ao ICMS, destinando-se aos:

  • Profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Tributário e na Gestão do ICMS: graduados em direito, administração, economia, contabilidade, que ocupam cargos de direção, assessoria ou consultoria.

  • Profissionais dedicados à advocacia tributária, consultoria tributária ou à gestão estratégica do ICMS.

  • Profissionais da área pública que precisam se aprofundar no estudo e nas questões práticas que envolvem o ICMS, compreendendo melhor o fenômeno empresarial.

  • Profissionais que pretendem no futuro seguir uma carreira pública atuando diretamente nas Fazendas Públicas Estaduais.

   

  OBJETIVOS

  O propósito maior do curso de Pós-Graduação em Tributação e Gestão do ICMS é preparar profissionais para as várias funções relacionadas à interpretação, cumprimento e orientação jurídica do empresariado nas questões cotidianos e controvertidas que envolvem o ICMS. Para atingir tal propósito, o corpo docente do curso é formado na sua grande maioria por profissionais que exercem ou já exerceram atividades como Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT), facilitando a compreensão dos instrumentos jurídicos existentes nas normativas e na legislação do ICMS do Estado de São Paulo, comparando-os com os de outros Estados, especialmente aqueles que mais realizam negócios com empresas no Estado de São Paulo. Para tanto o curso vai:

  • Oferecer completa atualização, reciclagem e aprofundamento dos conhecimentos do Direito Constitucional e do Direito Tributário, aplicados essencialmente ao ICMS com enfoque prático e objetivo que contemple as mais recentes alterações legislativas, normativas, jurisprudenciais e suas discussões doutrinárias.

  • Apresentar uma visão da prática do planejamento e da gestão do ICMS, buscando a compreensão de seus instrumentos disponíveis para incentivos e resgates de créditos, situando as diversas atividades empresariais neste contexto.

  •  Buscar através da análise de casos práticos a solução para a interpretação e aplicação do ICMS, visando à diminuição da perda patrimonial, e a não caracterização de responsabilidades fiscais, civis e criminais por parte dos gestores, empresários e investidores.

  •  Através de turmas mistas de Advogados, Contadores, Economistas e Gestores Empresariais e Tributários, dinamizar os aspectos práticos de cada profissão e encontrar soluções eficientes para a compreensão jurídica e de gerenciamento do ICMS.

  •  Realizar seminários temáticos com abertura a diversos profissionais para fins de interdisciplinalizar o estudo do ICMS e seus reflexos no mundo empresarial/industrial.

   

  ESTRUTURA DO CURSO

   DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E O ICMS

   TEORIA GERAL DO ICMS E DO IPI

   CRÉDITOS DE ICMS E DE IPI

   ISENÇÕES, INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS

   OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS E INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ICMS

   DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES OU PRESENTES E O ICMS

   AUDITORIA FISCAL DO ICMS

   ICMS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

   ICMS NOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES

   ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA

   ICMS E A INDUSTRIALIZAÇÃO

   ICMS E A IMPORTAÇÃO

   ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS

   COMÉRCIO ELETRÔNICO E O ICMS

   ICMS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

   PLANEJAMENTO E A GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

   SEMINÁRIO: CONSULTORIA EM TRIBUTOS

   SEMINÁRIO: SPED FISCAL E O ICMS

   SEMINÁRIO: ICMS E CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO

   SEMINÁRIO: ICMS SOBRE A INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA

   PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ICMS

   PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO DO ICMS

   CRIMES TRIBUTÁRIOS NO ICMS

   METODOLOGIA DA PESQUISA

   

  INFORMAÇÕES GERAIS

  • Período de realização: 18 meses

  • Carga horária total: 390 horas/aula

  • Dias e horário das aulas: Sextas das 19h às 22h45min e sábados das 8h às 14h ou das 9h às 14h:30min – preferencialmente quinzenais. Segundas/Quartas ou Terças/Quintas-Feiras das 19h às 22h45min (semanal).

  • Documentos para matrícula: Cópias autenticadas do RG, CPF, diploma e histórico escolar do nível superior, curriculum vitae e foto 3x4 recente. (Duas vias de cada).

  • Certificação: O Certificado será expedido pela Faculdade INPG – São José dos Campos (Credenciamento no MEC através da Portaria 2356 de 11/08/2004 com publicação no Diário Oficial em 12/08/2004).

  • Regulamentação do Curso: Especialização Lato Sensu em conformidade com a CES/CNE nº 1 de 08 de junho de 2007.

  • O INPG reserva-se o direito de não abrir turmas sem o mínimo de alunos matriculados

  • Seu local de realização poderá ser mudado, mantendo-se o padrão de infraestrutura do curso.

  • Será possível a união de turmas quando existir compatibilidade de conteúdo 

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