O curso em questão procura atender certas demandas próprias da atividade advocatícia e da formação teórica na área tributária, principalmente quanto ao conhecimento teórico de conceitos jurídicos específicos e a aplicação prática correspondente. Assim, advogados experientes de escritórios, bem como recém-formados em busca de uma formação mais diretiva e concreta na área tributária constituem o público almejado para o curso em questão, além de todos os profissionais e estudantes que queiram atualizar seus conhecimentos teóricos e práticos e aprimorarem suas habilidades na corrente disciplina tributária.
Análise curricular da ficha de inscrição preenchida e entrevista, caso necessário.
A metodologia empregada no curso procura articular métodos participativos de aprendizagem com aulas expositivas, aliando conteúdos teóricos à percepções práticas. De modo especial, o curso privilegia o Método do Caso, forma básica de compreensão dos problemas concretos atinentes ao campo de atuação profissional, como meio de interação didática e aprofundamento em habilidades técnicas indispensáveis para as carreiras profissionalizantes do Direito.
LEIA MAIS SOBRE O CURSO
O curso de Pós-Graduação em Direito Tributário tem como objetivo primordial oferecer uma formação sólida e completa para o estudante através da exposição e da reflexão sedimentadas nos principais temas da área tributária, de modo a permitir o posterior aprofundamento em problemas contemporâneos. Para tanto, o curso articula o estudo do sistema constitucional tributário, relativo às normas gerais e aos princípios do direito tributário, com a problemática referente aos tributos em espécie, tangenciando aspectos estruturais definidos no Código Tributário Nacional, para ao fim viabilizar o mergulho metodológico no processo tributário, no direito internacional tributário e nos demais problemas contemporâneos que, direta ou indiretamente, envolvam a presença impositiva do Estado fiscalizador. Por isso, a interdisciplinaridade é fator constitutivo do curso em questão, cujo diferencial consiste em apresentar um cronograma de fundo tradicional voltado para a solução de problemas contemporâneos da área tributária.
GRADE CURRICULAR
Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais - Carga Horária: 64h/a
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa
No presente módulo, busca-se oferecer ao estudante uma visão panorâmica e abrangente dos fundamentos constitucionais do Direito Tributário. A Teoria da Imposição Tributária, a evolução histórica e as perspectivas do Direito Tributário no Brasil, os princípios constitucionais tributários, a teoria do fato gerador e a hipótese de imposição tributária, bem como noções de contabilidade tributária em geral são as temáticas presentes no módulo em questão.
Tributos Federais, Estaduais e Municipais - Carga Horária: 64h/a
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa
Nesse módulo procurar-se-á ofertar uma perspectiva ampliada das tipologias de tributos existentes no Brasil. Nesse sentido, o Imposto de Renda, o ICMS, o IPI, as Contribuições, o ISS e, por fim, os demais tributos em espécie constituem o conjunto de temáticas aqui presentes.
Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária - Carga Horária: 64h/a
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa
O módulo em questão busca aprofundar os aspectos processuais relativos ao Direito Tributário. Para tanto, o Contencioso administrativo e fiscal, o mandado de segurança, a ação de repetição de indébito, o controle de constitucionalidade na via abstrata e no modelo incidental, as ações de anulação e consignação, como também as medidas cautelares em geral formam o escopo programático do módulo presente.
Tributação Internacional e do Mercado de Capitais - Carga Horária: 64h/a
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa
O presente módulo busca oferecer uma visão generalizada da tributação internacional e do mercado de capitais. Enquanto áreas estratégicas, o Direito Internacional e o Mercado de Capitais são suscetíveis à área tributária em seus campos específicos de operações jurídicas. Temáticas como noções de tributação internacional, tributação da subsidiária no exterior, controle fiscal de preços no exterior, controle fiscal dos preços de transferência, tributação dos blocos econômicos, tributação em fundos de investimentos e tributação de operações em geral formam o grupo de assuntos relativos ao módulo em questão
Tendências do Direito Tributário - Carga Horária: 64h/a
Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins, Marilene Talarico, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Edison Carlos Fernandes e André Luiz Costa-Corrêa
O módulo a seguir busca oferecer uma conjuntura de análise sobre aspectos relativos aos grandes temas da sociedade contemporânea em sintonia com a área tributária. Sendo o direito tributário uma projeção estatal para as relações sociais em geral, os assuntos que envolvem a opinião pública no século XXI ganham repercussão expansiva para além do universo interno das sociedades políticas, suscitando a presença do Direito enquanto forma de controle e regulação dos conflitos. Dentre os temas aí contemplados, estão os direitos humanos e a tributação, a reforma tributária no Brasil, os aspectos tributários dos contratos, as reorganizações societárias, o meio ambiente, o agronegócio, o tratamento tributário da cultura, das artes e dos esportes, os aspectos tributários da internet, as cooperativas e o terceiro setor e o direito penal tributário.
Formação Jurídica e Habilidades Humanas - Carga-horária: 68h/a
Coordenação: Marcus Paulo Rycembel Boeira e Mauro de Medeiros Keller
Teoria dos valores no Direito, Ética das Virtudes, teorias éticas rivais, Estado de Direito e Democracia, Direitos Fundamentais e defesa da Constituição, Princípios e Regras, Positivismo Jurídico e tradição do Direito Natural, análise ético-política das decisões judiciais, Elementos de interpretação do Direito e Hermenêutica Jurídica, perspectiva sistemática do Direito, Deontologia Jurídica, Habilidades técnicas e práticas humanas e, por fim, o diálogo entre as tradições jurídicas no ocidente.
Metodologia de Pesquisa - Carga-horária: 44h/a (a distância)
Coordenação: Marcos Paulo Rycembel Boeira
O cronograma do módulo de metodologia pretende oferecer conhecimentos sobre procedimentos técnicos para composição de artigos e trabalhos científicos em geral. Para tanto, é indispensável a articulação entre a imaginação, a racionalidade e a linguagem. As temáticas consagradas no módulo em questão visam salientar os aspectos aí aludidos, de maneira a traçar linhas de organização cognitiva das áreas e campos de análise investigados. Por isso, em qualquer das áreas contempladas pelos Programas, o módulo de metodologia aparece como solução instrumental de caráter técnico-pedagógica, voltada para a formalização de processos de composição, redação e formatação de textos científicos.Dentre as matérias tratadas no Módulo de Metodologia constam: redação e técnica de composição de textos em geral, gramática e formação da linguagem, racionalidade técnico-instrumental, razão prática e teórica, metodologias de participação, formas de apresentação de TCC, artigo científico, monografia e estudo de caso, metodologias de participação em processos de aprendizagem e, por fim, o método do caso.
Trabalho de Conclusão de Curso
Os programas da Escola de Direito exigem ao final do curso apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, mediante banca examinadora para respectiva certificação. O TCC terá a forma de um artigo científico ou um Estudo de Caso correspondente às temáticas ventilados no curso.
NÚCLEO DOCENTE
André Luiz Costa-Corrêa
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1998). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Ex-coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no Departamento de Direito (Centro de Extensão Universitária) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e pro-reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado), do Centro de Extensão Universitária (CEU) e de outras instituições de ensino. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Sócio da novedoisnove. Palestrante, conferencista e autor de inúmeros artigos e capítulos de livros na área constitucional, tributária e administrativa.
Edison Carlos Fernandes
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do CEU-IICS Escola de Direito. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Doutor honoris causa pela UniFMU. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.
Marilene Talarico Martins Rodrigues
Advogada Sócia da Advocacia Gandra Martins; Especialista em Direito Tributário, pelo Centro de Extensão Universitária, com apresentação de dissertação: “Sanções Tributárias” (1981); Professora e Assistente de Coordenação no Curso de Especialização em “Direito Tributário”, do Centro de Extensão Universitária – CEU, atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Curso de Pós-Graduação na PUC – Pontifícia Universidade de São Paulo, nas áreas de concentração em (a) Direito Administrativo e (b) Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Membro do Conselho do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Cadeira nº 50; Coordenadora e Debatedora do Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado anualmente no CEU, com apresentação de trabalhos; Publicou diversos trabalhos e também em co-autoria, sobre estudos e pesquisas em Direito Tributário, no Brasil e Argentina e artigos em jornais, periódicos e revistas especializadas em Direito Tributário e Direito Constitucional, inclusive do Tratado de Direito Tributário.
