Pós-graduação em
Gestão e Direito Educacional
AOS SÁBADOS
Curso desenvolvido com o objetivo de qualificar e aperfeiçoar o conhecimento dos diversos gestores de instituições de ensino e também dos operadores do Direito relacionados à área educacional.
Público-alvo:
Coordenadores, Diretores, Gestores de Instituições de Ensino, Pedagogos e Advogados.
Coordenação:
Isa Gabriela de Almeida Stefano
Advogada. Professora universitária. Especialista pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP) e Mestra pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Narcelo Felca
Advogado. Professor universitário. Especialista e Mestre pela PUC/SP.
Corpo docente:
Aline da Silva Freitas
Bacharela em Direito (2007) e Mestra em Direito Político Econômico (2009) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada. Pesquisadora e autora em Direito Constitucional, com ênfase no direito à educação, cidadania e políticas públicas.
Célio Muller
Advogado e Consultor Especializado em
Direito Educacional. Professor em Cursos de Pós-Graduação na área de
Gestão Educacional.
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Advogada. Professora universitária. Especialista e Mestra pela PUC/SP. Gestora Acadêmica da FDDJ.
Eduardo Martines
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo. Presidente do Conselho Estadual de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
João Bosco Coelho Pasin
Professor universitário. Advogado e Consultor. Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico pela UPM. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária, Instituto Internacional de Ciências Sociais. Especialista em Direito Financeiro pela USAL, Espanha.
Lúcia Helena Silva
Graduada em Administração de Empresas. MBA em Estratégia Industrial e Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Auditora de ISO 9001/2000 pela Det Norske Veritas (DNV). Professora Titular para treinamentos em gestão no Projeto Terra do Futuro – Angola/Brasil.
Luiz Gonzaga Bertelli
Consultor de empresas, advogado e jornalista. Presidente Executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Vidal Serrano Nunes Júnior
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC/SP. Professor universitário. Procurador de Justiça. Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Conferencistas
João Virgílio Tagliavini
Professor adjunto no Departamento de Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no qual ocupa atualmente a vice-chefia, e é credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFSCar), na área de Fundamentos da Educação.
Paulo Alcântara Gomes
Graduado em Física e Engenharia Civil. Mestre e Doutor em Engenharia Civil. Reitor da Universidade Castelo Branco, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Diretor da Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, atuando principalmente em Direito Educacional e Educação Corporativa.
Disciplinas:
Módulo I – Teoria geral do Direito Educacional
- A Pedagogia e o Direito Educacional: pontos de contato
- História da educação no Brasil
- Direito Constitucional Educacional: princípios e autonomia universitária
- Direitos Humanos e a educação
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: evolução histórica e aplicação
- O Direito Educacional como ramo autônomo do Direito
- Sistemas de ensino
Módulo II – Legislação específica aplicada à educação
- Normas do Direito Educacional aplicáveis aos ensinos básico e médio
- Normas do Direito Educacional aplicáveis aos ensinos superior e tecnológico
- Normas do Direito Educacional aplicáveis ao ensino de pós-graduação
- Novos paradigmas da educação e o Ensino a Distância (EAD): legislação aplicável
- Estágios
Módulo III – Libras
- Legislação de libras
- Escola inclusiva
- Desenvolvimento e aprendizagem
- Formação e estrutura das palavras e sentença sem libras
Módulo IV – Qualidade do ensino e de seus agentes
- Qualificação dos auxiliares de ensino, professores, gestores e dirigentes
- Planos de carreira
- Os cursos de pós-graduação e a habilitação para a docência no ensino superior
- A importância da didática para a formação
- Espécies de metodologia de ensino
- O PBL como a metodologia a ser seguida no ensino superior
- Da formação profissional e da empregabilidade
- Autoavaliação institucional: CPA
Módulo V – A administração educacional
- Avaliação da qualidade da educação
- Rotinas institucionais, documentos institucionais
- Atividades administrativo-pedagógicas das Instituições de Ensino Superior (IES)
- Questões avançadas na relação jurídico-educacional
Módulo VI – Direito Educacional e interdisciplinaridade
- Aspectos empresariais na área educacional: natureza, regime jurídico e alterações
- Aspectos tributários na área educacional. Filantropia
- Ensino religioso
- Aspectos trabalhistas na área educacional. Contratos de trabalho
- Direito Concorrencial aplicado à educação
- Direito do Consumidor aplicado às relações de ensino: contratos, propaganda e responsabilidade civil
- Outras leis aplicáveis à educação
Módulo VII – Sistemas regulatórios do ensino superior
- Credenciamento e recredenciamento de IES
- Autorização de cursos
- Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos
- Recursos cabíveis junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Protocolos de compromisso
- Enade, CPC e IGC
- Medidas sancionatórias
Módulo VIII – Gestão educacional
- Marketing educacional
- Funcionamentos de departamentos de RH e secretarias
- Papel e responsabilidades dos gestores
- Gestão financeira, captação de recursos
- Gestão administrativa
Módulo IX – Prática educacional
- Elaboração de documentos normativos das IES: estatutos, regimentos, PDI, PPC, planos de carreira, portarias, instruções normativas e outros
- Elaboração de requerimentos e recursos administrativos junto aos Conselhos de Educação, ao INEP e ao Ministério da Educação (MEC)
- Elaboração de recursos judiciais envolvendo Direito Educacional. Fundamentações específicas
Módulo X – Metodologia de Pesquisa e Elaboração de Monografia
Duração:
de 18 a 24 meses (considerando o prazo de elaboração e entrega do TCC)
Dia e horário:
Aos sábados, quinzenalmente, das 8h00 às 16h20
Carga horária:
360 horas-aula
