Pós-graduação em Direito Regulatório

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pós-graduação em Direito Regulatório

• Modalidade
  O curso é presencial.
• Duração
  A duração é de 360 horas.
• Certificado oficial
  O título dado é de Especialista em Direito Regulatório.
• Considerações
  O curso objetiva aperfeiçoar o profissional com profundidade buscando, através do esforço da vocação dos professores, oferecendo as melhores e mais atuais metodologias de ensino. O aluno terá o conhecimento do tema a partir dos fundamentos e ferramentas jurídicos, políticos e econômicos, da estrutura e gestão das agências, setores e órgãos reguladores, assim como da legislação dos setores regulados.
• Dirigido a
  O curso se dirige a advogados e profissionais com interesse na área.
• Área de atuação
  O especialista poderá atuar no poder Público e na iniciativa privada, em procuradorias, consultorias e agências reguladoras, ou em escritórios de advocacia e empresas especializadas em consultoria.

Comentário do responsável

André Cotta

Coordenador

• Benefícios
  - Melhores professores da área
  - Único curso do gênero em Minas Gerais
  
• Certificado / titulação
  Especialista em Direito Regulatório.
• Promoções
  Desconto de 10% para pagamentos à vista.
• Alunos por turma
  Mínimo de 16 e máximo de 25 alunos.
• Corpo docente

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Regulatório - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

• Conteúdo

  Módulo I – Aspectos Gerais do Fenômeno Regulatório
  Aula Inaugural com o Professor João Bosco Leopoldino da Fonseca
  A intervenção do Estado no domínio econômico na atualidade
  O Estado Regulador
  Teoria Econômica da Regulação I
  Teoria Econômica da Regulação II
  A evolução do modelo regulatório: perspectiva histórica
  Regulação e políticas econômicas
  Regulação e legalidade
  O Estado Regulador e as agências reguladoras independentes
  Regulação, desregulação e auto-regulação
  O Estado regulador e a competência normativa
  Privatização, concessão, permissão e terceirização
  Regulação de Serviços Públicos

  Módulo II – A Regulação no Brasil
  As agências reguladoras no Direito Brasileiro
  Regulação e Constituição Econômica Brasileira
  Agências reguladoras e autonomia
  Políticas regulatórias de serviços públicos de infra-estrutura
  Controle das Agências Reguladoras

  Módulo III – Regulação e Concorrência
  A tutela da livre concorrência no Brasil
  Regulação e Concorrência I
  Regulação e Concorrência II
  A interação do CADE com as agências reguladoras

  Módulo IV
  A Regulação Setorial no Brasil
  Regulação do Petróleo – ANP
  Regulação da Energia Elétrica – ANEEL
  Regulação das Telecomunicações – ANATEL
  Regulação da Propriedade Intelectual – INPI

  Módulo V – Regulação e Direito Ambiental
  Introdução ao Direito Ambiental: aspectos relevantes
  Tópicos em Direito Ambiental I
  Tópicos em Direito Ambiental II
  Tópicos em Direito Ambiental III
  Regulação das Águas – ANA
  Regulação da Mineração – DNPM

  Módulo VI – Tópicos em Direito Societário
  Introdução ao Direito Societário: aspectos relevantes
  Direito Societário I
  Direito Societário II
  Governança corporativa
  Tópicos em Mercado de Capitais

  Módulo VII – Tópicos em Direito Tributário
  Introdução ao Direito Tributário: aspectos relevantes
  Direito Tributário I
  Direito Tributário II
  Direito Tributário III

Outro curso relacionado com direito (vários)