Conteúdo
PROGRAMA:
Da publicização das cédulas;
Da matrícula: natureza jurídica, requisitos, encerramento e cancelamento;
Da aquisição Originária e Derivada e suas implicações na Matrícula do Imóvel;
Da matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis;
Da aquisição de imóveis por estrangeiro;
Da retificação e do georreferenciamento;
Do Procedimento de Dúvida;
Regularização fundiária.
Direito do Estado e Relações Sociais aplicados ao Direito Notarial e Registral
Visão Constitucional e Lei 8.935/94;
Direito Civil Aplicado I (Contratos voltados à atividade notarial);
Direito Civil Aplicado II (Direito de Família voltado à atividade de registro civil);
Direito Civil Aplicado III (Direitos Reais voltados para o registro de imóveis);
Direito Empresarial Aplicado (Títulos de Crédito voltados para o tabelionato de protesto);
Direito Processual Civil Aplicado (Institutos do processo voltados ao registro de imóveis);
Direito Ambiental Aplicado (Direitos difusos; servidores ambientais e institutos voltados ao tabelionato e
registro de imóveis);
Direito Urbanístico Aplicado I (Lei 10.257/01);
Direito Urbanístico Aplicado II (Lei 6.766/79);
Direito Urbanístico Aplicado III (Lei 4.591/64).
Metodologia da Pesquisa Jurídica
Diretrizes para a leitura e análise de texto;
Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
Projeto de pesquisa;
Elaboração de trabalhos de conclusão.
Investimento: 20x de R$ 359,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00
O curso tem como objetivo oferecer aos operadores do Direito, Consultores, Administradores, funcionários de Cartóriose de Imobiliárias e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e RegistralImobiliário, conhecimentos que visem compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação e naprática, de modo a propiciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais atuantes no setor como prepararprofissionais para exercerem funções relacionadas às áreas correlatas aos temas do curso.
INÍCIO:
Março de 2011
CARGA HORÁRIA:
Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia
CRONOGRAMA:
Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
Excepcionalmente, em virtude da disponibilidade de palestrantes e/ou em razão de feriados, poderão ocorrer ajustes na grade horária.