PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS
O estudo do Direito Notarial e Registral, apesar da sua importância na vida administrativa e jurídica da sociedade, não é ministrado em cursos de graduação nas faculdades de Direito do Brasil. Este curso de especialização é uma oportunidade real para que os bacharéis em Direito bem como demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário tenham conhecimento profundo das disciplinas que o envolvem. O Direito Notarial e Registral é também matéria constantemente cobrada em concursos públicos para a área jurídica, especialmente para os profissionais que pretendam fazer carreira na área cartorial. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notarial da Escola Superior Verbo Jurídico se destina a estudar os institutos jurídicos que norteiam os serviços notariais e de registros públicos, que, por sua vez, se destinam a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia de determinados atos e negócios jurídicos realizados pela sociedade em geral.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo oferecer, conhecimentos que visem compreender, ampliar e atualizar conteúdos teóricos, com base na legislação e na prática, de modo a propiciar a necessária atualização/reciclagem para os profissionais atuantes no setor como preparar profissionais, oriundos de diversas áreas de formação, para exercerem funções relacionadas às áreas correlatas aos temas do curso.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado aos operadores do Direito, Consultores, Administradores, funcionários de Cartórios e de Imobiliárias e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na área do Direito Notarial e Registral Imobiliário. Ao concluir o curso, o aluno ampliará sua atuação profissional às múltiplas opções, inclusive para atuar na área como registrador, visto ter caráter complementar, desenvolvendo temas abordados nos concursos públicos.
REQUISITO
Superior completo em qualquer área
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
* O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim conforme cronograma da turma na qual for matriculado.
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Direito Notarial
- Teoria Geral do Direito Notarial
- Procuração
- Da Escritura Pública
- Escritura na Lei nº 11.441/07
- Ata Notarial
- Testamento
Direito Registral Imobiliário
- Da Teoria Geral do Direito Registral
- Dos Sistemas de Registros de Imóveis
- Dos princípios informativos e conformativos do Registro de Imóveis brasileiro
- Dos Livros do Registro de Imóveis
- Dos atos de registro e averbação: sistema fechado ou aberto?
- Dos títulos admitidos à publicização no Registro de Imóveis
- Da matrícula: natureza jurídica, requisitos, encerramento e cancelamento
- Da aquisição Originária e Derivada e suas implicações na Matrícula do Imóvel
- Da matrícula do imóvel rural no Registro de Imóveis
- Da aquisição de imóveis por estrangeiro
- Da retificação e do georreferenciamento
- Do Procedimento de Dúvida
- Regularização fundiária
Direito do Estado e Relações Sociais aplicados ao Direito Notarial e Registral
- Visão Constitucional e Lei 8.935/94
- Contratos voltados à atividade notarial
- Direito de Família voltado à atividade de registro civil
- Direitos Reais voltados para o registro de imóveis
- Títulos de Crédito voltados para o tabelionato de protesto
- Institutos do processo voltados ao registro de imóveis
- Direitos difusos; servidores ambientais e institutos voltados ao tabelionato e registro de imóveis
- Direito Urbanístico Aplicado
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dra. Claudia Fonseca Tutikian - Tabeliã e Registradora, Doutora
Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
Dr. Conrado Paulino da Rosa O Advogado, Mestre
Dra. Jaqueline Mielke Silva - Advogada, Doutora
Dr. Jéverson Luis Bottega - Registrador Civil
Dr. José Rodrigo Dorneles Vieira O Procurador da Fazenda Nacional, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan O Professora Universitária, Doutora
Dr. Luciano de Faria Brasil - Promotor de Justiça, Mestre
Dr. Luiz Carlos Weizenmann - Tabelião de Notas
Dra. Priscilla Ribeiro Coelho Sandri O Advogada, Especialista
Dr. Rodrigo Flores Fernandes - Advogado, Mestre
Dr. Ricardo Guimarães Kollet - Tabelião e Registrador Civil, Mestre
Dr. Roberto Silva da Rocha - Procurador do Município, Mestre
Dra. Sandra Regina Gadret - Tabeliã e Registradora, Especialista
Dra. Vanêsca Prestes - Procuradora do Município, Mestre
Dr. Vítor Frederico Kümpel - Juiz de Direito, Doutor
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
INVESTIMENTO
1 x R$ 10.007,00
2 x R$ 5.021,00
3 x R$ 3.359,00
4 x R$ 2.528,00
5 x R$ 2.029,40
6 x R$ 1.697,00
7 x R$ 1.459,57
8 x R$ 1.281,50
9 x R$ 1.143,00
10x R$ 1.032,20
11x R$ 941,55
12 x R$ 866,00
13 x R$ 802,08
14 x R$ 747,29
15 x R$ 699,80
16 x R$ 658,25
17 x R$ 621,59
18 x R$ 629,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00
