Pós-graduação em Direito Público - Online

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  • Conteúdo
    Direito Público – 720 Horas

    Objetivo do Curso:

    O curso de pós-graduação em DIREITO PÚBLICO tem como objetivo especializar os profissionais da área jurídica em Direito Público, oferecendo novas ferramentas aos profissionais do Direito para a direcionamento de assuntos na área.

    Público-alvo: O curso de pós-graduação em DIREITO PÚBLICO é destinado a advogados, bacharéis em Direito, juízes de Direito, membros do Ministério Público, servidores do Poder Judiciário e demais portadores de diploma de curso superior.

    Funcionamento do Curso:

    Os cursos são oferecidos na modalidade online.

    Pré-requisito:

    De acordo com ao Resolução Nº 01 do MEC de 06 de abril de 2018, para que o candidato esteja apto a cursar uma Pós-Graduação, basta possuir um curso de Graduação ofertado por uma Instituição reconhecida pelo MEC.

    Prazos de entrega do Certificado:

    O Prazo de entrega do Certificado será em 15 dias úteis após a conclusão.

    Reconhecimento do MEC?

    Os cursos são devidamente credenciados pelo MEC através das portarias:

    Credenciamento EAD: Portaria 1264 de 04 de julho de 2019.

    É possível concluir em 6 meses?

    Para conclusão do curso em 06 meses é necessário que o aluno não tenha nenhuma pendência, ou seja, ele deverá ter sido aprovado em todas as disciplinas do curso, a documentação deve ter sido toda entregue, o TCC aprovado, e as mensalidades pagas para a emissão do Certificado.

    A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ESCANEADA E ENVIADA EXCLUSIVAMENTE PELO PORTAL DO ALUNO.

    Carga Horária: 720 horas

    Grade Curricular:

    Disciplina - Carga Horária

    • Introdução à Ciência Jurídica - 70
    • Direito Processual Tributário - 70
    • Processos Administrativos, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões - 70
    • Tributos Federais, Estaduais e Municipais - 70
    • Noções Gerais do Direito - 70
    • Direitos Fundamentais - 70
    • Linguagem Jurídica e Histórico do Direito - 70
    • Estado Democrático de Direito e Teoria da Constituição - 70
    • Norma e Ordenamento Jurídico - 70
    • Metodologia da Pesquisa Científica - 60
    • Apresentação de TCC - 30

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