Pós-Graduação em Direito Público

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Público

• Modalidade
  A Pós-Graduação em Direito Público será ministrada no Cesumar Maringá.
• Duração
  O curso tem 360 horas de duração.
• Certificado oficial
  A faculdade outorga o título de Especialista em Direito Público.
• Considerações
  O curso visa que o profissional aprofunde seus conhecimentos específicos na área, para estudar e refletir sobre as regras que interpõem o sistema jurídico de administração pública.
• Dirigido a
  Advogados e áreas afins.
• Área de atuação
  Este profissional estará qualificado para trabalhar em escritórios de consultoria e de advocacia, além de poder ocupar cargos públicos.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Público - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  Formar profissionais habilitados e atualizados para atuarem no Magistério Superior; nas funções públicas ou profissões liberais ligadas à área Constitucional, Administrativa, do Direito Financeiro, Tributária e Previdenciária, estudando e pesquisando detalhadamente as questões teóricas do tema frente as questões cotidianas que surgem pelas mudanças constantes, bem como o ajuste que o Estado está comprometido
• Dirigido a
  É dirigido principalmente aos Advogados; Juizes; Promotores; Assessores Jurídicos, Bacharelandos e Bacharéis em Direito e todos os profissionais ligados a área do Direito Previdenciário e que desejam aprofundar seus conhecimentos na área, com excelência de ensino.
• Conteúdo
  DISCIPLINAS
  MÓDULO 1
  1. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO, SENTIDO E ALCANCE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO.
  2. PODER REFORMADOR.
  3. INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
  4. TEORIA GERAL DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE: ADIN E ADPF.
  5. AÇÕES CONSTITUCIONAIS: MANDADO DE SEGURANÇA., AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR.
  6. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
  7. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  
  MÓDULO 2
  1. TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO.
  2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
  3. DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
  4. LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
  5. SERVIÇO PÚBLICO: CONCESSÃO, PERMISSÃO E TERCEIRIZAÇÃO.
  6. DIREITO REGULATÓRIO. AGÊNCIAS REGULADORAS.
  7. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
  
  MÓDULO 3
  1. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONCEITO E ESPÉCIES.
  2. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. COMPETÊNCIA.
  3. CRÉDITO E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO.
  4. SUJEIÇÃO PASSIVA: RESPONSABILIDADE, SUBSTITUIÇÃO E SOLIDARIEDADE.
  5. IMPOSTO DE RENDA
  6. ICMS
  7. CONTRIBUIÇÕES
  8. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ÓRGÃOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
  9. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO E MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
  
  MÓDULO 4
  1. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. CIÊNCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO.
  2. RECEITA PÚBLICA. TEORIA DOS PREÇOS. TAXA E PREÇO PÚBLICO.
  3. ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. OS TRIBUNAIS DE CONTAS.
  4. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
  
  MÓDULO 5
  1. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITO DE SEGURIDADE SOCIAL. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. PLANO PLURIANUAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDA
  2. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR E DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA.
  3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
  4. REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
  
  MÓDULO 6
  1. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
  2. DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

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