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Pós-Graduação em Direito Público
Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Público - Presencial - Salvador - Bahia
A Faculdade 2 de Julho tem por objetivo formar profissionais qualificados a atuarem e influírem no mercado de trabalho, mediante efetiva interação entre o saber teórico-científico, de natureza interdisciplinar, e a validade prática. Desenvolver sólido conhecimento dogmático, voltado a uma concepção humanista da ciência do Direito. Primando-se pela efetividade da norma constitucional, serão estudados temas como direito processual, direitos humanos, princípios de direito administrativo, penal tributário, à luz de princípios como liberdade, legalidade, solidariedade, tendo por parâmetro o princípio da dignidade da pessoa humana.
Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I – Direito Constitucional e Direitos Humanos
* Teoria da Constituição
* Hermenêutica Constitucional Aplicada
* Teoria dos Direitos Fundamentais
* Direitos Humanos e seu Sistema Global de Proteção
* Direito Constitucional Comparado
* Sistema de Crises e Proteção do Regime Democrático
* Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II – Direito Tributário
* Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária
Impostos da União
Impostos Estaduais
Impostos Municipais
Contribuições Sociais
Prescrição e Decadência em Matéria Tributária Aplicadas
Contabilidade Tributária Aplicada
Módulo III – Direito Administrativo
* Princípios Jurídicos do Direito Administrativo Aplicados
* Licitações
* Contratos Administrativos
* Parcerias Público-Privadas
* Servidores Públicos
* Interferências Administrativas sobre o Direito de Propriedade
Módulo IV – Instrumentos Processuais
* Mandado de Segurança – Teoria e Prática
* A Administração Tributária em Juízo
* Ação Civil Pública e Ação Popular aplicadas
* Acompanhamento processual em Tribunais Superiores
* Metodologia da Pesquisa e Elaboração do TCC
Atividades de Pesquisa
* Trabalho Orientado
* Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
* Observatório do Direito Público
Outro curso relacionado com direito (vários)
Pós-graduação em Direito Médico - Hospitalar
Centro: UCSAL - Universidade Católica do Salvador
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