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Direito Processual Civil (De Acordo com o CPC de 2015).
Carga Horária: 360 horas
Duração: 10 meses
Área: Direito
Público-alvo:
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades que utilizem, direta ou indiretamente, o Direito Processual Civil e, particularmente, que venham a lançar mão, como instrumental de trabalho, o novo Código de Processo Civil.
Objetivo:
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o processo civil com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Civis, objetivando:
a) Fornecer instrumental que possibilite ao aluno contextualizar historicamente e avaliar materialmente o processo legislativo de modificação que culminou na edição do novo CPC (Lei 13.105/2015).
b) Discutir com profundidade a base dogmática adotada no novo CPC, comparando-a ao CPC de 1973.
c) Ministrar conhecimentos detalhados acerca dos principais temas e questões tratadas pelo novo CPC brasileiro, com destaque para as novidades e institutos recém-criados.
d) Chamar sempre a atenção para a necessidade de compreender o Direito Processual Civil na perspectiva dos seus princípios fundamentais, de sua efetividade e instrumentalidade e dos direitos fundamentais processuais, constitucionalmente assegurados.
