Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Presencial - Curitiba - Paraná
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Objectivos
O objetivo geral do Curso é a formação de profissionais para atuar no cotidiano do Direito Previdenciário, capacitando-os com excelência de ensino. O programa foi inserido na mais avançada metodologia de ensino, através da fusão orientada de teoria e prática, aplicada através de profissionais altamente especializados na área do Direito Previdenciário. Ele é dividido metodologicamente em duas partes: a primeira Teórica, referente ao estudo do Regime Geral de Previdência Social; e a segunda eminentemente Prática, onde se enfocará a prática da advocacia previdenciária, visando sobretudo o conhecimento dos trâmites administrativos, do processo administrativo previdenciário e também do processo judicial, através do estudo aprofundado da casuística. Esse estudo de acerca do Direito Previdenciário representará um avanço aos profissionais que buscam os direitos dos segurados, diminuindo as desigualdades e formando uma sociedade livre, justa e solidária.
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Dirigido a
É dirigido principalmente aos Advogados; Juízes; Promotores; Assessores Jurídicos, Bacharelandos e Bacharéis em Direito e todos os profissionais ligados a área do Direito Previdenciário e que desejam aprofundar seus conhecimentos na área, com excelência de ensino.
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Titulação
Pós-Graduação em Direito Previdenciário
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Conteúdo
MÓDULO 1
01. CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
02. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. PLANO PLURIANUAL. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. LEI ORÇAMENTÁRIA.
03. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. NATUREZA JURÍDICA E REGIME JURÍDICO.
04. CONTRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES.
05. CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA. SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS E RENDIMENTOS PAGOS Ã PF.
06. CONTRIBUIÇÃO PARA O SAT E CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIRO DA APOSENTADORIA ESPECIAL.
07. CONTRIBUIÇÕES DA EMPRESA REFERENTE À UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS E COOPERATIVAS.
08. CONTRIBUIÇÕES DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO E PRODUÇÃO.
09. CONTRIBUIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES QUE MATÊM TIME DE FUTEBOL PROFISSIONAL.
10. CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS.
11. CONTRIBUIÇÃO SOBRE RENDA OU FATURAMENTO - COFINS.
12. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO - CSLL.
13. CONTRIBUIÇÕES DO IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS.
14. CONTRIBUIÇÃO DO PIS/PASEP.
15. CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.
16. RECEITAS DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E DEMAIS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL.
17. SIMPLES E SUPERSIMPLES.
18. CRIMES PREVIDENCIÁRIOS.
19. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES.
MÓDULO 2
01. REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
02. REGIME DOS SERVIDORES DA UNIÃO.
03. REGIME DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARANÁ.
04. PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
05. PREVIDÊNCIA DOS CONGRESSISTAS E DOS MILITARES.
06. PREVIDÊNCIA PRIVADA NA CONSTITUIÇÃO.
07. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA.
08. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA.
09. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS.
10. PROCESSO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA DE CUSTEIO.
11. PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO.
12. PROCESSO JUDICIAL EM MATÉRIA DE CUSTEIO.
13. EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
14. TRATADOS INTERNACIONAIS E PREVIDÊNCIA NO MERCOSUL.
15. DIREITO COMPARADO.
16. RUMOS DA PREVIDÊNCIA.
MÓDULO 3
01. ESTADO DE DIREITO E ESTADO: ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL.
02. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS E DIREITOS SOCIAIS.
03. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS SOCIAIS.
04. SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
05. O DIREITO À SAÚDE.
06. A AÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
07. PREVIDÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS.
08. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE SEGURIDADE SOCIAL.
09. FONTES DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL.
10. SISTEMA BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
11. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE PREVIDÊNCIA.
12. CRITÉRIO QUANTITATIVO: BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTA, FATOR PREVIDENCIÁRIO.
13. CARÊNCIA, INSCRIÇÃO, REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS.
14. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.
15. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA POR IDADE.
16. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E APOSENTADORIA ESPECIAL.
17. BENEFÍCIOS FAMILIARES.
18. BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS DEPENDENTES.
19. ACIDENTE DO TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTE.
20. SEGURO DESEMPREGO E SERVIÇOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
MÓDULO 4
1. METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR.
2. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA.
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Professores-
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Atendimento ao aluno-
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Programa de ensino-
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Material-
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InstalaçõesA Pós em Direito Previdenciário é um curso que me deu uma excelente diferenciação dos demais advogados. A Cesumar é uma universidade com uma estrutura muito boa.
Anônimo
Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Enero 2012