PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO
I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS
A profunda Reforma Previdenciária estabeleceu mudanças de grande vulto no direito, na gestão e em outras áreas do segmento previdenciário.
O tema sustentabilidade pode resumir a tônica das mudanças, tanto no sentido de garantir a concretização dos benefícios futuros e o valor dos direitos previdenciários, quanto no sentido da confiabilidade e viabilização financeira da previdência brasileira.
Neste cenário, se criou a necessidade de conhecimento da nova realidade bem como a necessidade de compreensão do direito fundamental à previdência, das normas jurídicas de acesso aos benefícios previdenciários, das normas aplicáveis à tributação, à gestão, dentre outros campos. E o curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Superior Verbo Jurídico é o resultado natural destas necessidades.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo buscar aprofundamento teórico acerca do sistema da seguridade social, bem como desenvolver aptidões práticas para a aplicação do Direito Previdenciário, seja na advocacia pública, como na advocacia privada, bem como no desempenho de carreiras jurídicas.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso é voltado à capacitação de Gestores previdenciários, Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, Consultores dos RPPS, Advogados e outros assessores previdenciários e Sindicalistas.
REQUISITO
Superior completo em qualquer área
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC
Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Seguridade Social
- Conceitos fundamentais
- Princípios da Seguridade Social
- Princípios da Previdência Social
- Regime geral de previdência social
- Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-doença e Auxílio-acidente
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria especial
- Salário-Família
- Salário-Maternidade
- Pensão por Morte
- Auxílio-reclusão
- Cálculo dos Benefícios
- Assistência Social
- Saúde
- Previdência Complementar Facultativa
- Regimes próprios de previdência social
Custeio da Seguridade Social
- Financiamento da Seguridade Social
- Contribuições Sociais
- Contribuição Previdenciária das Empresas e dos Segurados
- Contribuinte Facultativo
- Indenização das Contribuições
Direito Processual Previdenciário
- Particularidades Processuais em Matéria Previdenciária
- Processo nos Juizados Especiais Federais
Crimes contra a Seguridade Social
Histórico
- Bem jurídico
- Sujeito ativo
- Sujeito passivo
- Tipos objetivos
- Elemento subjetivo
- Consumação e tentativa
- Concurso de crimes
- Extinção da punibilidade
- Estelionato
- Falsidades
- Apropriação indébita
- Sonegação.
- Prática de Direito Previdenciário
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Alexandre Rossato - Juiz Federal
Dr. Alexandre Schumacher Triches - Advogado, Especialista
Dr. Cristiano Colombo - Advogado, Mestre
Dr. Daisson Portanova - Advogado, Especialista
Dr. Douglas Fischer D Procurador Regional da República, Mestre
Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz D Juiz Federal, Mestre
Dr. João Batista Pinto Silveira - Desembargador Federal
Dr. João Ernesto Aragonés - Procurador Federal, Mestre
Dr. José Antonio Savaris - Juiz Federal, Doutor
Dr. José Paulo Baltazar Jr. - Juiz Federal, Doutor
Dr. Márcio Otávio de Moraes Hartz - Procurador Federal, Mestre
Dra. Marina Vasques Duarte - Juíza Federal, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan D Professora Universitária, Doutora
Dr. Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador Federal, Mestre
Dra. Solange Guinteiro - Advogada, Especialista
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
INVESTIMENTO
1 x R$ 8.297,00
2 x R$ 4.166,00
3 x R$ 2.789,00
4 x R$ 2.100,50
5 x R$ 1.687,40
6 x R$ 1.412,00
7 x R$ 1.215,29
8 x R$ 1.067,75
9 x R$ 953,00
10x R$ 861,20
11 x R$ 786,09
12 x R$ 723,50
13 x R$ 670,54
14 x R$ 625,14
15 x R$ 585,80
16 x R$ 551,38
17 x R$ 521,00
18 x R$ 494,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00