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Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal
Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal - Presencial - Salvador - Bahia
O Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal tem por propósito fornecer ao profissional que atue na área sólidos conhecimentos teóricos, visando o aprofundamento em questões relevantes do cotidiano em material criminal, bem como fornecer a atualização das mais modernas correntes do pensamento juspenal e sua aplicabilidade prática. O curso foi totalmente concebido para aliar um relevante arcabouço teórico à vivência profissional, exemplificada pela presença do Observatório, em que diversos operadores do direito possam trocar experiências com os estudantes da especialização.
Carga horária
360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.
Duração
18 meses (correspondentes às aulas).
Disciplinas
Módulo I
* Teoria Geral do Crime
* Teoria Geral da Pena
* Culpabilidade
* Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça
* Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro
* Nova Lei de Tóxicos
* Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo II
* Crimes contra a Ordem Tributária e Contra a Ordem Econômica
* Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
* Crimes Ambientais
* Nova Lei de Tóxicos
* Lei Maria da Penha
* Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente
* Crimes contra as Relações de Consumo
Módulo III
* Princípios Constitucionais-Penais
* A Ação Penal
* Jurisdição e Competência
* A Investigação Criminal
* A Prova no Processo Penal
* Prisão e Liberdade Provisória
Módulo IV
* Nulidades no Processo Penal
* Procedimento Ordinário e Especial
* Sentença e Coisa Julgada
* Recursos no Processo Penal
* Juizados Especiais Criminais
Atividades de Pesquisa
* Trabalho Orientado
* Seminários de Pesquisa I e II
Atividades de Extensão
* Observatório do Direito Penal e Processo Penal
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