Conteúdo
Carga Horária: 420h (400h a Distância + 20h Presenciais)
Público-Alvo: Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.
Disciplinas/Conteúdo:
- Garantias constitucionais em direito penal e processual penal
Princípios e garantias em direito penal
Princípios e garantias em processo penal
Constitucionalização do direito penal e processual penal
A função dos princípios na rotina forense
Escolas penais
Direito penal do inimigo: aspectos históricos e teoria
Teoria das velocidades do direito penal
- Direito Penal I - Teoria geral do Delito I
Teoria Geral do Delito.
Conceito de crime nos aspectos formal, material e analítico
Fato típico e seus elementos
Conseqüências da ausência dos elementos do crime
Teoria da imputação objetiva
Teoria da tipicidade conglobante
Crimes doloso, culposo, preterdoloso e crimes qualificados pelo resultado
- Direito Penal I - Teoria geral do Delito II
Antijuridicidade
Proporcionalidade
Causas supralegais da realização do crime
- Direito Penal I - Teoria geral das penas
Concurso de pessoas e crimes
Penas
Sistema de Penas
Suspensão condicional da pena e livramento condicional
Efeitos da condenação e reabilitação penal
Medidas de segurança
Causas extintivas da punibilidade
Da ação Penal
Prescrição
-Direito Penal II - Crimes em espécie I
Crimes em espécie
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- Direito Penal II - Crimes em espécie II
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
- Direito Penal II – Crimes em espécie III
Dos crimes contra a administração pública
- Direito Penal III - legislação penal extravagante
Legislação penal extravagante
Estudo das leis penais especiais
Análise da doutrina e da jurisprudência
Estudo de caso
- Execução penal
Lei das execuções penais (lei 7.210/84)
- Processo penal
Fundamentos e recursos do processo penal
Estudos sobre o tribunal do júri
Núcleo Comum
- Metodologia da Pesquisa
Investimento
Inscrição: R$ 150,00.
Matrícula: R$ 200,00.
Mensalidades: 16x R$ 299,00*.
* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.
