DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Carga Horária: 420h
A quem se destina: Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.
Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
Matriz curricular
- Garantias constitucionais em direito penal e processual penal
Princípios e garantias em direito penal
Princípios e garantias em processo penal
Constitucionalização do direito penal e processual penal.
A função dos princípios na rotina forense
Escolas penais
Direito penal do inimigo: aspectos históricos e teoria
Teoria das velocidades do direito penal
- Direito Penal I - Teoria geral do Delito I
Teoria Geral do Delito.
Conceito de crime nos aspectos formal, material e analítico
Fato típico e seus elementos
Conseqüências da ausência dos elementos do crime
Teoria da imputação objetiva
Teoria da tipicidade conglobante
Crimes doloso, culposo, preterdoloso e crimes qualificados pelo resultado
- Direito Penal I - Teoria geral do Delito II
Antijuridicidade
Teorias
Causas de justificação
Proporcionalidade
Excesso; causas de isenção e redução de pena; causas supralegais
Realização do crime
Crime consumado e tentado; crime impossível; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior
Do erro e ignorância
Discriminantes putativas
Culpabilidade – imputabilidade, potencial consciência da iliitude e inexigibilidade de conduta diversa
- Direito Penal I - Teoria geral das penas
Concurso de pessoas
Origens das penas, seus fins e suas teorias; sistemas de pena
Espécies e regimes de pena; circunstâncias
Concurso de crimes
Suspensão condicional da pena e livramento condicional
Efeitos da condenação e reabilitação penal
Medidas de segurança
Causas extintivas da punibilidade: morte do agente
- Direito Penal II - Crimes em espécie I
Crimes em espécie
Crimes contra a pessoa
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra a propriedade imaterial
Crimes contra a organização do trabalho
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- Direito Penal II - Crimes em espécie II
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a família
Crimes contra a incolumidade pública
Crimes contra a paz pública
Crimes contra a fé pública
- Direito Penal II – Crimes em espécie III
Crimes contra a administração pública
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira
Crimes contra a administração da justiça
Crimes contra as finanças públicas
- Direito Penal III - legislação penal extravagante
Legislação penal extravagante.
Estudo das leis penais especiais.
Análise da doutrina e da jurisprudência.
Estudo de caso.
- Execução penal
Lei das execuções penais (lei 7.210/84)
- Processo penal
Fundamentos e recursos do processo penal
Estudos sobre o tribunal do júri
Núcleo Comum
- Metodologia da Pesquisa
Investimento
Inscrição:
Até 20 dias antes do início do curso: R$ 130,00
Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00
Matrícula: R$ 250,00
Opções de Pagamento:
Opção A: 18x R$ 534,00*
Opção B: 24x R$ 433,00*
* Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.
Processo seletivo
A seleção é constituída das seguintes etapas:
1. Preenchimento de ficha de inscrição;
2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;
3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:
a) histórico escolar;
b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida;
c) cópia da cédula de identidade;
d) cópia do CPF;
e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;
f) curriculum vitae resumido;
g) boleto comprobatório do pagamento da taxa de inscrição.
* Cursos não possuem descontos para matrículas
ou campanhas promocionais vigentes.
