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Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal
O curso busca capacitar e qualificar profissionais atuantes ou que pretendem ingressar na área penal, além de promover o desenvolvimento e análise crítica aliando a teoria e a prática.
Público-alvo
Graduados em Direito, juristas e profissionais atuantes na área Penal.
Estrutura curricular
Módulo 1A
Princípios e garantias Constitucionais/Penais; Lei Penal no Tempo/ Espaço
Conceito de Crime: Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade
Princípios do Processo Penal; Lei Processual no Tempo e no Espaço
Inquérito Policial; Prisão em Flagrante
Ética e Sustentabilidade
Módulo 1B
Imputabilidade: Concurso de Pessoas
Das Penas
Ação Penal; Jurisdição e Competência
Prisão Preventiva, Temporária e Medidas Cautelares (lei 12.403/11)
Métodos e Técnicas de Pesquisa EAD
Práticas Organizacionais (horário alternativo)
Módulo 2A
Extinção da Punibilidade; Prescrição
Direito Penal
Direito Penal Parte Especial
Provas no Processo Penal
Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo (Lei 9099/95)
Competências Profissionais EAD
Módulo 2B
Legislação Penal Especial (Crimes Hediondos, Drogas, Desarmamento, etc)
Execução Penal (LEP)
Recursos; Nulidades
Tribunal do Júri
Cenários, Tendências e o Mundo do Trabalho EAD
Tópicos Especiais (horário alternativo)
TCC
Carga horária: 432 h/a
