Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal para a Atividade Policial | DP e DPP 3 | Curitiba - PR - Turma AMAÍ- NPSPP
AULAS
Preferencialmente às terças e quintas-feiras, das 18:30 ás 22:30 horas.
LOCAL
Sede do AMAI: Av. Marechal Floriano Peixoto, 1552 (Esquina com a Av. Getúlio Vargas)
COORDENAÇÃO
Algacir Mikalovski
DOCUMENTAÇÃO
-Ficha de Inscrição preenchida
-01 foto 3x4 recente (colorida)
-Carteira de Identidade e CPF (fotocópia)
-Curriculum Vitae simplificado
-Histórico Escolar de Graduação (fotocópia)
-Diploma - Nível Superior (fotocópia autenticada ou diploma original para conferência)
-Comprovante de endereço atualizado (fotocópia)
O(a) aluno(a) que não estiver de posse do seu Diploma da Graduação, deverá entregar no ato da inscrição uma fotocópia do Histórico e uma Declaração de Conclusão da Graduação. O aluno estará ciente de que o Diploma deverá ser apresentado à PROPPE/IDT, antes da conclusão do curso de Especialização sob pena de impedir a retirada do Certificado.
Sua inscrição será confirmada na ocasião da entrega dos documentos no IDT, antes do início do Curso.
A magnitude, a complexidade e a importância do trabalho policial determina que o Direito Penal e o Direito Processual Penal, instrumentos fundamentais para o exercício das funções preventiva e repressiva, sejam constantemente revisitados pelos profissionais da segurança pública por meio do constante aprimoramento dos fundamentos e das inovações legais e jurisprudenciais.
Nesse contexto geral também não de pode esquecer dos estudantes ou profissionais de outras áreas que desejam estudar o Direito Penal e o Processo Penal sob o ângulo dos pormenores da atividade policial.
Sabe-se que, a história do Direito Penal e do Direito Processual reflete os movimentos de política criminal dominantes em cada época. Da forma como responde aos desafios e aos conflitos, decorre a concepção de justiça de uma sociedade.
Conquanto as sanções criminais reflitam a necessidade de afirmar certos valores ou interesses, podem ser seguidos diferentes caminhos, tendo em vista a preocupação ético-jurídica de retribuição ao delito como pura exigência de justiça (teorias absolutas) ou a prevenção de futuras violações, com a intimidação da generalidade das pessoas (prevenção geral) ou a atuação sobre o agente, com intenções re-educativas, corretivas ou intimidativas (prevenção especial).
Assim dizendo, é possível crer que este curso de pós-graduação tem uma concreta pretensão de colaborar com a sociedade como um todo, na medida em que, policiais mais bem preparados, sobretudo na ótica penal e processual penal, resultarão diretamente um País com mais segurança aos cidadãos e respeito aos direitos fundamentais.
Objetivo Geral:
Formar especialistas para o exercício da atividade policial com foco primordial no Direito Penal e no Processo Penal, para a atuação com mais eficiência, efetividade e respeito aos direitos fundamentais do cidadão.
Objetivos Específicos:
- Oferecer articulação do conhecimento e a atividade prática do Direito Penal e do Direito Processual Penal, a fim de preparar os profissionais para o exercício da atividade policial, para que desempenhem sua atividade de forma eficiente;
- Estudar os diversos institutos próprios das ciências criminais de forma vinculada aos valores do estado democrático de direito e à tutela dos direitos humanos, especialmente à dignidade da pessoa humana.
- Fornecer e discutir sólidos conhecimentos sobre a interpretação da doutrina e dos tribunais acerca dos principais institutos do Direito Penal e do Direito Processual Penal;
- Estimular ao conhecimento de aspectos legais relacionados ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal, percepção dos ambientes de mercado, políticos e sociais amplos, princípios de cidadania e da ética no labor jurídico;
- Estimular nos estudantes a capacidade de criar novos problemas e as alternativas para a sua resolução, através do pensamento planificado e flexível, por intermédio dos conhecimentos sobre o que acontece atualmente no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal e sobre quais as perspectivas para o futuro próximo, buscando-se construir o pensamento científico e crítico sobre as diversas temáticas propostas no Curso;
- Permitir aos diversos profissionais atuantes na área policial e pleiteantes ao cargo a troca de experiências e de conhecimentos.
Público-alvo:
O público-alvo definido para a participação no Curso em tela será constituído por profissionais operadores da área do direito e gestores do campo da segurança pública (desde que tenham tido noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal, trabalhadas no currículo de formação inicial):
- Bacharéis em Direito;
- Estudantes do décimo período de Direito, em processo de conclusão de Curso;
- Cargos públicos vinculados à Polícia Militar, na condição de gestores da área da Segurança Pública e Defesa Social – Oficiais e Praças;
- Cargos públicos vinculados à Polícia Federal e Polícia Civil: Delegados de Polícia, Peritos Criminais, Investigadores e Escrivães;
- Cargos públicos vinculados às Guardas Municipais vinculados à função de gestão administrativa e operacional;
- Demais órgãos de Segurança Pública com vinculação à função de gestão administrativa e operacional.
A Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) reserva-se o direito de proceder às alterações necessárias em benefício do Curso.
Disciplina Carga Horária
- Teoria Geral do Crime 30 h/a
- Metodologia da Pesquisa Científica 30 h/a
- Criminologia e Sociologia do Crime 15 h/a
- Execução Penal e Sistema Penitenciário 15 h/a
- Fundamentos Constitucionais para a Atividade Policial – 30 h/a
- Ética, Direitos Humanos na Atividade Policial e Estudo dos Estatutos de Proteção aos Direitos Fundamentais 30 h/a
- Principais Tipos Penais – teoria e prática para a atividade policial 15 h/a
- Direito Penal e Direito Processual Penal para a Atividade Policial – Estudos de Casos 15 h/a
- Inquérito Policial, Auto de Prisão em Flagrante e Termo Circunstanciado 30 h/a
- Inquérito Policial Militar e Auto de Prisão em Flagrante Militar 30 h/a
- Criminalística Elucidativa – Teoria 15 h/a
- Criminalística Elucidativa – Prática 15 h/a
- Espécies de Prisões e Pleitos de Liberdade 30 h/a
- Sistema de Justiça Penal Brasileiro 30 h/a
- Seminários Temáticos 30 h/a
- Seminários de Pesquisa 40 h/a
Carga Horária Total 400h / aulas presenciais
- Sujeito a alterações
Nome: - Sujeito a alterações -
Nome: Adel El Tasse
Título: Mestre
Nome: Alessandro José Fernandes de Oliveira
Título: Mestre
Nome: Algacir Mikalovski
Título: Mestre
Nome: Carlos Roberto Bacila
Título: Doutor
Nome: Dalton Gean Perovano
Título: Doutor
Nome: Débora Veneral
Título: Especialista
Nome: Fabio Augusto da Silva Salvador
Título: Doutor
Nome: João Carlos Toledo Junior
Título: Especialista
Nome: José Carlos Portella
Título: Mestre
Nome: Marlus Heriberto Arns de Oliveira
Título: Mestre
Nome: Osmar Junior Klock
Título: Doutor
Nome: Vladimir Lui
