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Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
AOS SÁBADOS
O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento jurídico.
Trata-se de um curso voltado a profissionais que atuam na área ou que pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem intensiva dos principais temas, com enfoque prático. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam estudo aprofundado na área penal.
Ministrado aos sábados e dividido em três módulos semestrais: Módulo de Direito Penal – Parte Geral; Módulo de Direito Penal – Parte Especial; Módulo de Processo Penal.
Organização do curso:
Compreende a realização de aulas expositivas, seminários com material de apoio, entrega de trabalho de conclusão de curso (TCC) e provas semestrais.
As aulas serão precedidas da entrega de textos doutrinários e/ou jurisprudência selecionada, para leitura prévia. Esses elementos servirão de subsídio para um seminário (realizado pelo corpo discente) seguido de debate. Essas atividades serão realizadas, preferencialmente, no período matutino.
No período vespertino, haverá palestra na qual será aprofundado o tema objeto de discussão.
A avaliação dos alunos consistirá em aferição de leitura sobre o material fornecido, apresentação de seminário e realização de prova escrita ao final do semestre. Deverá ser entregue, ainda, o TCC (monografia a ser apresentada perante banca examinadora).
Coordenação geral:
Damásio de Jesus
Advogado
Procurador de Justiça aposentado
Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ)
Presidente e Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ)
Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
Orientação Científica:
André Estefam
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor de Direito Penal e Processo Penal no CEDJ
Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal
Coordenação Acadêmica:
Prof. Fernando Ferreira Castellani
Diretor-Geral Acadêmico do CEDJ e da FDDJ
Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
Prof.ª Pollyana Mayer
Coordenadora do programa de pós-graduação da FDDJ
Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha
Corpo docente:
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
André Estefam
Promotor de Justiça
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Arthur Trigueiros
Procurador do Estado em São Paulo
Damásio de Jesus
Advogado
Procurador de Justiça aposentado
Diretor-Geral da FDDJ
Presidente e Professor no CEDJ
Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador de Justiça
Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP
José Eduardo de Souza Pimentel
Promotor de Justiça
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Levy Emanuel Magno
Promotor de Justiça
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Luís Marcelo Milleo Theodoro
Promotor de Justiça
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
Marcos Destefenni
Promotor de Justiça
Mestre e Doutor pela PUC/SP
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Pedro Franco de Campos
Procurador de Justiça
Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo
Disciplinas:
a) MÓDULO de Direito Penal: Parte Geral
O objetivo desse módulo é propiciar uma análise extensa e aprofundada sobre os temas mais importantes da Parte Geral do Direito Penal, abordando assuntos ligados aos Princípios do Direito Penal, à Teoria do Crime e à Teoria da Pena. Procurar-se-á destacar temas atuais em doutrina, jurisprudência e eventuais alterações legislativas que sobrevierem.
I – História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal
II – Direito Penal do Inimigo
III – Sistemas penais e funcionalismo
IV – Teoria da imputação objetiva
V – Teoria geral da pena
VI – Individualização da pena
VII – Teoria geral dos crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
VIII – Execução penal e seus incidentes
IX – Direito Penal e Direitos Humanos – a Convenção Americana de Direitos Humanos e os Tratados Internacionais
b) MÓDULO de Direito Penal Especial e Legislação Especial
Nesse módulo, o aluno terá contato com temas ligados à Parte Especial do Direito Penal e, ainda, com a legislação penal extravagante. O enfoque, de natureza teórica e prática, visa abordar situações concretas que podem ser experimentadas por operadores do Direito no enfrentamento das questões objeto de discussão.
I – Tutela penal da vida humana – polêmicas em torno do nascimento, da morte, da eugenia e suas implicações jurídico-penais
II – Lei de Drogas – visão geral e releitura de seus dispositivos pelo Supremo Tribunal Federal
III – Crimes contra a dignidade sexual – o novo tratamento penal
IV – Crimes de trânsito – aspectos gerais e a polêmica relativa ao crime de embriaguez ao volante
V – Aspectos criminais do Estatuto do Torcedor
VI – Estatuto do Desarmamento
VII – Lei Maria da Penha – visão geral e questões controvertidas – sua interpretação jurisprudencial
VIII – A tutela penal dos interesses difusos
c) MÓDULO de Direito Processual Penal
O objeto desse módulo reside em abordar temas atuais da legislação instrumental, com enfoque nas matérias relacionadas com a atuação prático-profissional dos operadores do Direito, cuidando, ainda, das recentes alterações no Direito Positivo.
I – Tribunal do Júri – a jurisprudência à luz do novo Júri
II – O Ministério Público e o processo penal acusatório
III – A Reforma do Processo Penal – Prisão Cautelar
IV – Processo Penal Constitucional
V – Procedimento comum
VI – Ação Penal e Sentença
VII – Métodos clássicos e novas técnicas de investigação
VIII – Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o Processo Penal e o Processo Civil
IX – Teoria Geral da Prova
Duração:
18 a 24 meses (considerando prazo de elaboração e entrega do TCC)
Dias e horário:
aos sábados, quinzenalmente, das 8h00 às 16h30
Carga horária:
360 horas-aula
Certificação:
A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.
