Pós-Graduação em Direito Militar

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EPD - Escola Paulista de Direito

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  PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR
  
  Formas de pagamento:
  Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica) .  Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
   
  Processo seletivo:
  Análise curricular
  
  
  Apresentação:
  
  O Curso de Pós-Graduação “Lato sensu” de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal – Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD.
  
  Texto de:
  Professor Ronaldo João Roth
  Coordenador na área de Direito Militar
  
  
  Objetivo:
  Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente
  
  
  Justificativas
  
  Formar profissionais qualificados para atender a uma demanda específica das necessidades sociais, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico.
  Promover a discussão e o desenvolvimento de temas atuais do Direito Militar, capacitando profissionais para atuação de alto nível nas áreas do Direito Militar: Direito Constitucional Militar; Direito Penal Militar; Direito Processual Militar; Direito Processual Civil Aplicado; Direito Administrativo Disciplinar Militar; Execução Penal Militar e Legislação Específica Militar.
  
  Público:
  O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.
  
  
  Duração do curso: 18 meses  
  
  Frequência e avaliação:
   
  Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos , totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direito Militar com capacitação para o ensino no magistério superior.
  
  Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
  
  Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
  
  - Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
  - 1 (uma) foto 3x4 recente;
  - Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
   
  
  ¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.

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