Pós-Graduação em Direito Médico

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Verbo Jurídico - Porto Alegre

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Médico

• Modalidade
  O curso de Pós-Graduação em Direito Médico acontece de forma presencial.
• Duração
  São 360 horas totais de aula, sendo 2 semestres letivos e 1 dedicado à entrega da monografia.
• Certificado oficial
  Ao término da Pós-Graduação, o participante recebe um certificado de conclusão de curso.
• Considerações
  O programa da Pós-Graduação em Direito Médico foi desenvolvido para habilitar profissionais de Direito e Saúde a ampliarem suas áreas de atuação, permitindo que os profissionais de Direito conheçam os aspectos da saúde que são de interesse jurídico e vice-versa. O cronograma de estudos aborda de maneira aprofundada o Exercício Profissional na Saúde, contemplando os Códigos de Ética Médica e Metodologia da Pesquisa Jurídica. Além da excelente infraestrutura oferecida pela Verbo Jurídico, os alunos têm aulas e palestras com profissionais reconhecidos em suas áreas de atuação.
• Dirigido a
  O curso é voltado a profissionais da Saúde e Direito, portadores de diploma superior, com interesse em desenvolver atividades relacionadas a Direito Médico.
• Área de atuação
  Institutos Médicos, Escritórios de Advocacia,Órgãos Públicos e Estaduais da Saúde são empresas que contratam profissionais da área de Direito Médico.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Médico - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

• Conteúdo
  PROGRAMA:
  
  O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA SAÚDE
  1. O Profissional Médico como paradigma
  •Definição normativa do profissional médico
  •O registro profissional
  •Código de Ética Médica
  •Direitos do Médico
  •Deveres do Médico
  •Responsabilidade do Médico
  •O médico perito
  •O médico em cargos técnicos
  •O ato médico – Projeto de Lei no Congresso Nacional
  •O ato profissional previsto em Lei
  •Limites da ação do Médico
  2. O Médico e suas relações profissionais
  •Relação médico-paciente
  •Relação médico-clínica médica-paciente
  •Relação médico-obra social-paciente
  •Relação médico-plano de saúde-paciente
  •Relação pericial e relação terapêutica
  3. O Médico no Banco dos Réus
  •Documentação do Médico
  •Documentação do Hospital
  •Cópia de Prontuário
  •Previsão da conduta
  •Prevenção de conflitos
  •Inquérito policial
  •Ação penal
  •Perícia e assistência técnica
  •A captura psíquica do julgador
  
  HISTÓRIA DA PRÁTICA MÉDICA E DIREITOS DO PACIENTE
  1. Princípios fundamentais de Direito Médico
  2. Introdução histórica ao Direito Médico
  •Prática Médica
  •Valores em consideração
  •Função normativa
  3. Histórico recente da Prática Médica
  •A relação médico-paciente. Histórico recente
  •Medicina de grupo e outras
  •Especialização médica
  •Outros profissionais da saúde
  •O médico residente
  •Posição do médico na sociedade atual
  •Fatores atuais quanto às cobranças sociais referentes ao serviço médico
  •A saúde como maior bem da pessoa
  •A saúde como bem "erga omnes"
  •As organizações sociais e as formas de atendimento à saúde
  •A equipe assistencial e o atendimento multidisciplinar
  •A divisão de tarefas na equipe moderna
  4. Questões da responsabilidade funcional
  •A conduta médica: diagnóstico; escolha terapêutica e prescrição
  •Dever de vigilância, atualização profissional, sigilo
  •A prova e o prontuário médico
  •A defesa do médico: seu depoimento; análise do prontuário do paciente
  •Estudo da petição do Autor
  •Elementos da responsabilidade: o autor; o ato; a culpa; o dano e o nexo causal
  •Medicina curativa
  •Medicina diagnóstica
  •Medicina estética
  •Medicina preventiva
  •Medicinas alternativas
  •Práticas vedadas e condenadas
  •O dever de denunciar
  •Questões controversas – planejamento familiar, transplantes, reprodução assistida, diagnóstico de doenças transmissíveis ou fatais, aborto
  5. Responsabilidades diferenciadas
  •Responsabilidade do Estado
  •Aspectos da responsabilidade do Poder Público
  •Responsabilidade do Hospital Privado
  •Responsabilidade da Operadora de Planos de Saúde
  •Responsabilidade das Empresas Prestadoras de Serviços Médicos
  •Responsabilidades compartilhadas na equipe de saúde
  6. Direitos do paciente
  •Direitos fundamentais (Disposições da CF de 1988)
  •Direito à vida e à saúde
  •Direito à prestação de saúde
  •Direito à liberdade e recusa de tratamentos
  •Direito à informação e ao consentimento informado
  •Direito à privacidade
  •Direito à identidade sexual
  •Seguro saúde
  
  GERENCIAMENTO DE RISCOS EM SAÚDE
  •Conceito e importância do gerenciamento de riscos em saúde
  •Qualidade e segurança na assistência
  •Protocolos assistenciais e terapêuticos e a Medicina Baseada em Evidências – importância, alcance e estado da arte
  •O hospital como local de risco
  •Mediação e Arbitragem: métodos alternativos de resolução de conflitos em Saúde
  •Estratégias para minimizar o erro mediante eliminação das suas causas e controles para evitar repetições
  •As Comissões de Controle como instrumentos de qualidade e segurança
  •O conceito de “fulldisclosure” e suas implicações
  
  METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
  Diretrizes para a leitura e análise de texto;
  Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
  Projeto de pesquisa;
  Elaboração de trabalhos de conclusão.
  
  Investimento: 20x de R$ 369,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00
  
  O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento de profissionais das áreas da saúde e do direito, enfatizando os aspectos dasaúde de interesse jurídico, assim como os jurídicos de interesse na saúde.
  
  INÍCIO:
  Março de 2011
  CARGA HORÁRIA:
  Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia
  
  CRONOGRAMA:
  Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
  Excepcionalmente, em virtude da disponibilidade de palestrantes e/ou em razão de feriados, poderão ocorrer ajustes na grade horária.

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