Estrutura do Programa
Objetivos
O PPGD apresenta diversos objetivos:
- Contribuir com o desenvolvimento da pesquisa científica jurídica brasileira, criando um ambiente próprio à investigação, análise e proposição de soluções viáveis, voltadas à solução dos problemas apontados;
- Fortalecer a atividade investigatória na PUCPR;
- Preparar jovens docentes para o pleno exercício do magistério superior, capazes de desenvolver de forma plena a investigação cientifica no país.
- E, especialmente no programa de Doutoramento, preparar formadores e gestores de políticas públicas.
O egresso do Programa deverá ser um profissional capaz de questionar e pensar os problemas atuais que o Direito deve enfrentar, habilitado a lecionar e desenvolver a investigação científica de forma autônoma, em Instituições de Ensino Superior do Brasil ou exterior. Deverá ser capaz de identificar problemas, desenvolver investigações e construir prognósticos voltados à superação da dicotomia econômico/social que perpassa as relações sociais, utilizando o Direito como sujeito, objeto ou ferramenta de análise, sempre de forma a contribuir para o progresso social e econômico do país e da sociedade brasileira.
Público Alvo e Egresso
Estudantes, docentes, profissionais, operadores e pesquisadores do Direito ou áreas afins, que desejam estudar o Direito como objeto de pesquisa e instrumento de intervenção social.
MESTRADO – integralização com 30 créditos, sendo 22 em disciplinas e 8 relativos à dissertação.
Objetivo – Estudo do direito relacionado às organizações sociais humanas e seus impactos no âmbito socioambiental e decorrente do exercício da atividade econômica. Estudo do direito e da atividade do Estado, relacionados à forma de organização e dos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais.
DOUTORADO – integralização com 60 créditos, sendo 30 obtidos em disciplinas, 14 no processo de qualificação do projeto e 16 na elaboração e defesa da tese. Dos 30 créditos em disciplinas, o doutorando pode ser dispensado de até 40%, restando 18 créditos.
Objetivo – entender, problematizar e auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas às diversas áreas de pesquisa desenvolvidas no Programa.
ESTRUTURA PROPOSTA PARA O MESTRADO
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO (08 créditos obrigatórios)
Direito Econômico – 3 créditos
Direito Socioambiental – 3 créditos
Metodologia da Pesquisa em Direito – 2 créditos
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA LINHA DE PESQUISA “ESTADO, ATIVIDADE ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” (03 créditos obrigatórios)
Direito empresarial e desenvolvimento: uma análise econômica – 3 créditos
Fundamentos econômicos e sociais da tributação – 3 créditos
Atividade Pública e Atuação do Estado no domínio econômico – 3 créditos
DISCIPLINAS REFERENCIAIS DA LINHA DE PESQUISA “SOCIEDADES E DIREITO” (03 créditos obrigatórios)
Fundamentos filosóficos dos direitos humanos, liberalismo e democracia – 3 créditos
Direito ambiental e sustentabilidade - 3 créditos
Função social do contrato, tecnologia e consumo - 3 créditos
DISCIPLINAS ELETIVAS MESTRADO
- Biodireito e desenvolvimento social
- Direitos Humanos e jurisdição na sociedade internacional
- Direito das populações tradicionais e indígenas
- O tempo do Direito e da Sociedade
- Atividade econômica do empregador e o direito de personalidade
- Desregulamentação do Direito, do Estado e a Atividade Econômica: enfoque laboral
- Incidência penal na atividade econômica
- Propriedade intelectual, acesso ao conhecimento e desenvolvimento: análise
- Microempresa, empresa de pequeno porte, Estado e atividade econômica
- Política Judiciária: jurisdição, política e democracia
- Questões tecnológicas e sociedade de consumo
- Sociedade e empresa no estado contemporâneo
- Sustentabilidade econômica e socioambiental
- Transformações jurídicas das relações privadas no estado democrático de direito
- Tutela Jurisdicional dos direitos coletivos
- Teoria do Estado e da Constituição
- Tópicos Especiais
- Estágio de Docência
ESTRUTURA PROPOSTA PARA O DOUTORADO
DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PARA DOUTORADO (09 créditos)
Políticas Públicas, Atividade econômica e Desenvolvimento Sustentável – 3 créditos
Perspectivas Sócio-constitucionais – 3 créditos
Seminário de Pesquisa – 3 créditos
DISCIPLINAS ELETIVAS DOUTORADO (todas com 03 créditos)
- sociedade e empresa no estado contemporâneo
- teoria crítica das relações interprivadas: dos códigos privados a constituição dos interesses públicos
- Biodireito e desenvolvimento social
- Direito ambiental e sustentabilidade
- Sociodiversidade, biodiversidade e jusdiversidade
- Instrumento econômicos e sociais de proteção ao meio ambiente
- Consumo, atividade econômica e sustentabilidade socioambiental
- Proteção dos direito econômicos, sociais, culturais e ambientais
- Fundamentos críticos da incidência penal na atividade econômica
- Atividade pública e atuação do Estado do domínio econômico
- Tópicos Especiais
- Estágio de Docência
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
São atividades essenciais à conclusão do mestrado e deverão ser computadas na forma de resolução própria aprovada pelo Colegiado do PPGD e publicada na forma de Resolução do PPGD.
Houve também uma modificação no Regulamento do PPGD para garantir a exigência de cumprimento das atividades complementares pelos Mestrandos e uma alteração quanto ao que se entende por Atividade Complementar aos doutorandos.
Disciplinas:
- Arbitragem Internacional
-
Direito Internacional Econômico
- Direito Aduaneiro
- Direito Comunitário e União Européia
- Direito Constitucional Internacional
- Direito da Integração no Mercosul
- Direito do Comércio Internacional
-
Direito Internacional Contemporâneo e Globalização
-
Direito Internacional da Propriedade Intelectual
-
Direito Internacional do Meio Ambiente
-
Direito Internacional do Trabalho
-
Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Marítimo
- Direito Processual Internacional
- Direito Tributário Internacional
- Epistemologia
- Etica
- Filosofia Política Internacional
- Metodologia Científica
- Organizações Internacionais
- Seminários Avançados
- Teoria Geral das Relações Internacionais
- Teoria Geral do Direito dos Tratados
- Teoria Geral do
Direito Internacional
- Teoria Geral do
Direito Internacional Privado
