Conteúdo
Pós-graduação em Direito Empresarial
Objetivo
O presente curso tem como objetivo oferecer uma visão atual das principais questões referentes ao Direito Empresarial mais relevantes na atuação profissional dos alunos. Com ênfase em casos práticos, o curso examina de modo dinâmico o quadro teórico, jurisprudencial e legislativo de diversas áreas do Direito relacionadas com os problemas jurídicos mais comuns numa empresa, visando o desenvolvimento de habilidades para enfrentar o contencioso, bem como conflitos comuns existentes no cotidiano corporativo
Disciplinas
1 - CONTRATOS E TÍTULOS MERCANTIS
Estudo atualizado dos principais contratos mercantis e Títulos de Crédito
2 - CRIMES EMPRESARIAIS
Estudo dos Principais temas penais e processuais penais relacionados às práticas empresariais (crimes contra o sistema financeiro, e mercado de capitais, lavagem de dinheiro, crimes tributários e crimes falimentares
3 - DIREITO ECONÔMICO E REGULATÓRIO
Estudo dos processos e sistemas de Direito Constitucional Econômico, Direito Regulatório. Direito da Concorrência. Legislação anti-truste.. Regulação de Direito Ambiental aplicada às Empresas Relação da Empresa com a Administração Publica. Contratos Administrativos
4 - DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Análise das fontes e dos Princípios do Direito do Trabalho. Estudo dos Sujeitos do Contrato de Trabalho e do Contrato de Trabalho. Análise da Terceirização e Cooperativa. Estudo da Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho e outros efeitos do Contrato. Estudo dos sistemas de Seguridade Social. Estudo da Previdência Social. Sistema de Custeio. Sistema de Benefícios
5 - DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Estudo dos institutos do Direito Tributário aplicados às atividades econômicas das empresas. Planejamento Fiscal da Empresa
6 - EMPRESA INDIVIDUAL E SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Estudo dos Institutos de Direito Empresarial. Empresário individual, Sociedades Empresárias. Sociedades não-empresárias
7 - ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Estudo dos elementos do estabelecimento empresarial; contrato de trespasse, locação comercial e em shopping Center; propriedade industrial
8 - ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS NO DIREITO DE EMPRESA
Análise dos principais Conflitos. Atuação forense. Negociação, Mediação e Arbitragem
9 - METODOLOGIA DA PESQUISA E MONOGRAFIA
Métodos de estudo: fichamento, resenha, organização do trabalho científico. Referências bibliográficas. Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa. Monografia. Elementos metodológicos da monografia. Uniformização redacional.
10 - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS
Estudo dos principais institutos da Lei nº11.1101-05, analisando princípios, procedimentos, contencioso,
11 - RELAÇÕES NEGOCIAIS INTERNACIONAIS
Estudo dos organismos internacionais, tratados e convenções comerciais, e blocos econômicos
12 - RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA
Estudo da Responsabilidade Civil aplicado às relações empresariais. Relação de Consumo
13 - SOCIEDADE ANÔNIMA E MERCADO DE CAPITAIS
Estudo da Lei das S.As , Sistema financeiro Nacional e Mercado de Capitais. Governança Corporativa, Concentração de empresas e Estudo de empreendimentos conjuntos e planejamento societário.
* O conjunto de disciplinas oferecidas poderá ser modificado pela Coordenação, sem prejuízo da carga horária total do curso.
APENAS PARA ALUNOS COM GRADUAÇÃO.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO:
Xerox autenticada do diploma ou Certidão de graduação
Xerox da identidade
Xerox do CPF
Comprovante de residência (Xerox ou Original no nome do aluno)
1 foto 3x4 atual
* Na Falta temporária de alguns documentos, a inscrição poderá ser efetuada condicionalmente.
** Cursos MBA e Complementação Pedagógica somente para ex-alunos do AVM.
