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MÓDULO 1 - DIREITO EMPRESARIAL I
1. A TEORIA DA EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
2. SOCIEDADES LIMITADAS.
3. SOCIEDADES ANÔNIMAS I: CARACTERÍSTICAS, OBJETO SOCIAL, DENOMINAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, FORMALIDADES COMPLEMENTARES, LIVROS SOCIAIS, COMPANHIAS ABERTAS E COMPANHIAS FECHADAS.
4. SOCIEDADES ANÔNIMAS II: CAPITAL SOCIAL, AÇÕES E DEBÊNTURES.
5. SOCIEDADES ANÔNIMAS III: ACIONISTAS, DIREITOS ESSENCIAIS, DIREITO DE VOTO, ACORDOS DE ACIONISTAS, ASSEMBLÉIAS GERAIS.
6. SOCIEDADES ANÔNIMAS IV: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL E DIRETORIA. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO.
7. SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS, CONTROLADAS, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, GRUPOS DE SOCIEDADES E CONSÓRCIOS.
MÓDULO 2 - DIREITO EMPRESARIAL II
1. ESTABELECIMENTO COMERCIAL E MERCADO
2. CONTRATOS EMPRESARIAIS
3. DIREITO FALIMENTAR.
4. DIREITO FALIMENTAR II.
5. FUSÕES, AQUISIÇÕES E OUTRAS FORMAS SOCIETÁRIAS.
6. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL: AS PATENTES, A MARCAS E OS DESENHOS INDUSTRIAIS
7. TÍTULOS DE CRÉDITO
MÓDULO 3 - DIREITO REGULATÓRIO, ECONÔMICO E ELETRÔNICO
1. REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL: PANORAMA GERAL E AGÊNCIAS REGULADORAS.
2. AGÊNCIAS REGULADORAS: COMPETÊNCIA NORMATIVA E PROCESSO ADMINISTRATIVO
3. CONCESSÕES, PPPS, PERMISSÕES, AUTORIZAÇÕES
4. A ORDEM CONSTITUCIONAL DA ECONOMIA
5. O CADE E A LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA %U2013 I
6. DIREITO ELETRÔNICO I %U2013 INTERNET: O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL E O CONTRATO ELETRÔNICO. SOFTWARE: USO INDEVIDO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
7. DIREITO ELETRÔNICO II %U2013 INTERNET E PRIVACIDADE: O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA. INTERNET E A PROPRIEDADE INTELECTUAL.
MÓDULO 4 - DIREITO DO CONSUMIDOR
1. PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2. A RELAÇÃO DE CONSUMO
3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS ACIDENTE DE CONSUMO
4. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELOS VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
5. AS PRÁTICAS COMERCIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR
6. OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
7. A DEFESA JUDICIAL DOS CONSUMIDORES
MÓDULO 5 - PEDAGÓGICO
1. METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR
2. METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA