Pós-Graduação em Direito Eleitoral

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Pablo Nieves

Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Eleitoral

  • Modalidade
    As aulas da Pós-Graduação em Direito Eleitoral acontecem de maneira presencial na sede da instituição.
  • Duração
    São 360 horas de curso, em 2 semestres letivos.
  • Certificado oficial
    Concluído o curso, o aluno recebe certificação concedida pela instituição.
  • Considerações
    A pós-graduação oferecida pela Verbo Jurídico visa instruir e capacitar seus alunos nas diretrizes do processo eleitoral, aprofundando os conhecimentos específicos de seus participantes em Direito Eleitoral e princípios da Constituição, para que assim possam estender sua área de atuação e qualificar seu currículo. As aulas ocorrem quinzenalmente com professores e palestrantes com vasta experiência na área.
  • Dirigido a
    O curso é dirigido aos profissionais de Direito, portadores de diploma na área.
  • Área de atuação
    Os profissionais podem trabalhar em órgãos públicos e privados, com Justiça Eleitoral ou em escritórios de advocacia.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Eleitoral - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

  • Conteúdo
    PROGRAMA:

    Direito Processual Eleitoral
    Direito Processual Eleitoral I: Ações eleitorais (ação de impugnação do mandato eletivo, ação de investigação judicial
    eleitoral, ação de impugnação ao registro de candidatura; outras representações eleitorais).
    •Direito Processual Eleitoral II: Recursos eleitorais na CF e na legislação eleitoral (Código Eleitoral, LC nº 64/90, Lei nº
    9.504/97).
    •Infrações eleitorais na Lei nº 9.504/97: art. 22, § 3º (uso de recursos financeiros sem origem em conta específica); art.
    30-A (captação ou gastos ilícitos de recursos); art. 41-A (captação ilícita do sufrágio); arts. 73 a 78 (condutas vedadas
    aos agentes públicos).
    Metodologia da Pesquisa Jurídica
    Diretrizes para a leitura e análise de texto;
    Pesquisa bibliográfica e/ou documentos;
    Projeto de pesquisa;
    Elaboração de trabalhos de conclusão.

    Investimento: 20x de R$ 354,00 + Matrícula de R$80,00 + Monografia de R$ 500,00
    O curso tem como objetivo oferecer conhecimentos que visem compreender o Direito Eleitoral com base nos PrincípiosConstitucionais, bem como as principais diretrizes dos vários aspectos do processo eleitoral, em sentido amplo.

    INÍCIO:
    Março de 2011

    CARGA HORÁRIA:
    Carga horária mínima de 360h/a, ocorrendo em 2 semestres letivos e 1 semestre reservado à entrega da monografia

    CRONOGRAMA:
    Aulas quinzenais (salvo ajustes de cronograma) às Sextas-feiras à noite e Sábados, pela manhã e tarde.
    Excepcionalmente, em virtude da disponibilidade de palestrantes e/ou em razão de feriados, poderão ocorrer ajustes na grade horária.

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