Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo

Análisis de educaedu

Alisson Soria

Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo

• Modalidade
  O Curso de Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo é presencial.
• Duração
  O curso tem 18 meses de duração.
• Certificado oficial
  O profissional receberá um certificado ao finalizar o curso.
• Considerações
  Esta pós-graduação tem como meta que o aluno aprenda sobre os instrumentos e técnicas essenciais para a prática profissional. O tema principal abordado é o Direito do Consumidor.
• Dirigido a
  O curso está dedicado a profissionais em Direito e profissionais da área jurídica.
• Área de atuação
  O profissional encontrará oportunidades em empresas nacionais e multinacionais que desenvolvem atividades relacionadas a tutela do consumidor.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito e Tutela do Consumidor em Juízo - Presencial - Salvador - Bahia

• Objectivos
  Fornecer ao profissional da área da defesa do consumidor o instrumental necessário para sua prática profissional específica, bem como fornecer ao discente as mais atualizadas correntes do pensamento consumerista, sistematizando suas vivências práticas.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica, a exemplo de Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Auxiliares da Justiça.
• Conteúdo

  O curso visa possibilitar o aprofundamento do estudo, da pesquisa e do debate, em nível de pós-graduação Lato Sensu (curso de Especialização), do Direito do Consumidor, abrangendo, além de seus aspectos doutrinários de grande interesse e relevância, questões práticas fundamentais ao pleno entendimento da matéria. Através dos mecanismos supracitados, com utilização de métodos comparativos entre realidade histórica e atual da defesa do consumidor em nosso país, buscaremos a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores;
  
  Carga horária
  360 h/a, com aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 12h30min e das 13h30min às 18h.

  Duração
  18 meses (correspondentes às aulas).

  Disciplinas

  Módulo I – Aspectos Gerais

      * Teoria Geral do Direito do Consumidor
      * Comportamento do Consumidor, Marketing e Práticas Comerciais
      * Direito Constitucional aplicado às Relações de Consumo
      * Associações e ONGs de Proteção ao Consumidor
      * Prescrição e Decadência no CDC
      * Direito da Concorrência
      * Metodologia da Pesquisa Científica

  Módulo II – Proteção contratual

      * Contratos de Saúde
      * Contratos Bancários
      * Contratos Eletrônicos
      * Contratos Internacionais e de Transporte Aéreo
      * Contratos de Concessionárias e Permissionárias de Serviços Públicos
      * Outras figuras contratuais de consumo
      * Matemática financeira aplicada aos contratos do CDC

  Módulo III – Consumidor e Direito Processual

      * Aspectos Específicos da Proteção do Consumidor em Juízo
      * Juizados Especiais Cíveis nas Lides de Consumo
      * Tutela jurisdicional coletiva e difusa nas lides de consumo
      * O Ministério Público e as lides de Consumo

  Módulo IV – Responsabilidade pelos danos ao consumidor e Casuística

      * Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
      * Desconsideração da Pessoa Jurídica
      * Direito Penal do Consumidor
      * Análise de jurisprudência relacionada ao CDC

  Atividades de Pesquisa

      * Trabalho Orientado
      * Seminários de Pesquisa I e II

  Atividades de Extensão

      * Observatório do Direito do Consumidor

Outro curso relacionado com direito (vários)