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PROGRAMA
Direito Civil: Parte Geral Teoria Geral do Direito Privado. Das pessoas: Das pessoas naturais, da personalidade e da capacidade, dos direitos da personalidade, da ausência, da sucessão definitiva. Das pessoas jurídicas: Das associações, das fundações. Do domicilio, dos bens. Das diferentes classes de bens: Dos bens imóveis, dos bens móveis, dos bens fungíveis e consumíveis, dos bens divisíveis, dos bens singulares e coletivos, dos bens reciprocamente considerados, dos bens públicos. Do negócio jurídico: Da representação, da condição, do termo a do encargo, dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico./ Dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência: Da prescrição, das causas que impedem ou suspendem a prescrição, das causas que interrompem a prescrição, dos prazos da prescrição, da decadência.
Direito Civil: Obrigações
Teoria geral das obrigações Das modalidades das obrigações de dar, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer, das obrigações alternativas, das obrigações divisíveis a indivisíveis das obrigações solidárias da solidariedade ativa, da solidariedade passiva. Da transmissão das obrigações: Da cessão de crédito, da assunção de divida. Do adimplemento e extinção das obrigações: Do pagamento, de quem deve pagar, daqueles a quem se deve pagar, do objeto do pagamento e sua prova, do lugar do pagamento, do tempo do pagamento.Dação em pagamento, da novação, da compensação, da confusão, da remissão das dividas. Do inadimplemento das obrigações: Da mora, das perdas a danos, dos juros legais da cláusula penal, das arras ou sinal.
Direito Civil: Contratos
Dos contratos em geral. Da formação dos contratos, da estipulação em favor de terceiro, da promessa de fato de terceiro, dos vícios redibitórios, da evicção, dos contratos aleatórios, do contrato preliminar, do contrato com pessoa a declarar, da extinção do contrato, do destrato, da cláusula resolutiva, da exceção de contrato não comprido, da resolução por onerosidade excessiva. Das várias espécies de contrato. Da compra e venda, das cláusulas especiais a compra a venda, da retrovenda, da venda a contento a da sujeita a prova, da preempção ou preferência, da venda com reservado domínio, da venda sobre documentos, da troca ou permuta, do contrato estimatório, da doação, da revogação da doação, da locação de coisas, do empréstimo, do comodato, do mutuo, da prestação de serviço, da empreitada, do depósito, do depósito voluntário, do depósito necessário, do mandato, das obrigações, do mandatário, das obrigações do mandante, da extinção do mandato, do mandato judicial, da comissão, da agência distribuição, da corretagem do transporte, do transporte de pessoas, do transporte de coisas, do seguro, da constituição da renda, do jogo, e da aposta, da fiança, do compromisso.
Direito Civil: Família
Direito Civil Constitucional. Direito Família Constitucional. Do casamento: Da capacidade para o casamento, dos impedimentos, das causas suspensivas, do processo da habilitação para casamento, da celebração do casamento, da invalidade do casamento, da dissolução da sociedade e do vinculo conjugal, da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco: Da filiação, do reconhecimento dos filhos, da adoção, do poder familiar, do exercício do poder familiar, da suspensão e extinção do poder familiar. Do regime de bens entre os cônjuges: Do pacto antenupcial, do regime de final nos aquestos, do regime de separação de bens. Da união estável, dos alimentos, do bem de família. Da tutela, da curatela, da adoção.
Direito Civil: Direitos das Coisas
Da propriedade: Da propriedade em geral, da aquisição da propriedade imóvel da usucapião da aquisição pelo registro do título, da aquisição, por acessão da aquisição da propriedade móvel, da usucapião da ocupação do achado do tesouro da tradição da especificação da perda da propriedade, dos direitos de vizinhança, do uso anormal da propriedade, do direito de construir. Do condomínio geral: Do condomínio voluntário, dos direitos e deveres dos condôminos. Da administração do condomínio, do condomínio necessário, do condomínio edilício, da administração do condomínio da extinção do condomínio. Das servidões do usufruto, do uso, da habitação.
Direito Civil: Direito de Empresa
Direito Empresarial Constitucional. Do empresário: Da caracterização a da inserção, da capacidade. Da sociedade: Da sociedade não personificada: Da sociedade em comum, da sociedade em conta de participação. Da sociedade personificada: Da sociedade simples, do contrato, dos direitos e obrigações dos sócios, da administração, das relações com terceiros, da dissolução, da sociedade em nome coletivo, da sociedade em comandita simples, da sociedade limitada, da sociedade anônima, da sociedade dependente de autorização, da sociedade nacional, da sociedade estrangeira. Dos institutos complementares: Do registro, do nome empresarial, dos prepostos, do gerente, do contabilista e outros auxiliares.
Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil: Contratual e extracontratual, conceito, evolução históricosociológica. Classificação. Culpa e sua classificação. Extracontratual objetiva (teoria do risco ou dano). Casos do Direito brasileiro. Fatos acontratuais de obrigações geradoras de responsabilidade civil (gestão de negócios, abusos de direito, enriquecimento sem causa). Responsabilidade civil por fato da coisa. Responsabilidade civil por fato de terceiros (culpa presumida). Responsabilidade civil profissional (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, empreiteiras). Jurisprudência – STF, STJ, Tribunal de Justiça RJ. Casos práticos.
Direito Civil: Sucessões
Da sucessão em geral: Da herança e de sua administração, da vocação hereditária, da aceitação e renúncia da herança, dos excluídos da sucessão, da herança jacente, da petição de herança. Da sucessão legítima: Da ordem da vocação hereditária, dos herdeiros necessários, do direito de representação. Da sucessão testamentária: Do testamento em geral, da capacidade de testar, do testamento cerrado, do testamento particular, dos codicilos, do testamento marítimo e do testamento aeronáutico, do testamento militar, dos legados, da dissertação, da revogação do testamento. Do inventário e da partilha. Do inventário, da partilha, da anulação da partilha.
Direito Civil perspectiva processual civil.
Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Conceito. Características. Objeto. Princípios. Jurisdição Civil Contenciosa e Voluntária. Substitutivos. Da ação. Histórico. Teorias. Condições da ação elementos da ação. Do processo. Conceito. Pressupostos Processuais. Procedimento Comum e especial. Sistema de oralidade. Prazos. Atos de comunicação processual: citação e intimação pressupostas. Competência. Conceito. Critérios de divisão do trabalho jurisdicional. Princípios informadores. Procedimentos especiais no Código de Processo Civil: Das teorias gerais dos procedimentos especiais. Da ação de consignação de pagamento. Embargos de Terceiros e outros. Da ação de usucapião. Do inventário e da partilha. Da separação consensual. Da ação rescisória. Da antiação do casamento. Do incidente de uniformação de jurisprudência. Da declaração de inconstitucionalidade.
Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo Processo de Conhecimento
Procedimentos nos Juizados Especiais
Procedimentos Sumário e Ordinário
Postulação das partes
Teoria das nulidades
Recursos
Teoria Geral – inovações
Recursos em Espécie
Execução
Nova Execução
Teoria Geral e Defesa do Executado
