Pós-Graduação em Direito do Estado

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UNAMA - Universidade da Amazônia

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito do Estado - Presencial - Belém - Pará - Pará

• Objectivos
  O curso objetiva formar especialistas em Direito do Estado, proporcionando o aprofundamento e a atualização dos conhecimentos nesta área de especialidade, assim como o desenvolvimento de competências e habilidades para:conceber e aplicar os princípios e os conhecimentos na área do Direito Público, com uma visão critica e holística; executar as atividades e funções jurídicas nos principais campos que envolvem o Direito do Estado: direito constitucional, direito administrativo e direito tributário. O curso foi criado pela pela Resolução CONSUN Nº 005/2008 e aprovado pela Resolução CONSEPE Nº 008/2008.
• Dirigido a
  No geral, o curso destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendem atuar na área do Direito Público.
• Conteúdo
  • Componentes Curriculares

    
    

    Módulo I – DIREITO ADMINISTRATIVO

    
    

    Disciplina 1 – Os poderes Administrativos e Agentes Públicos

    
    

    Disciplina 2 – Responsabilidade do Estado

    
    

    Disciplina 3 – Reforma do Estado no Brasil e Reformas Administrativas Constitucionais

    
    

    Disciplina 4 – Licitações e Contratos

    
    

    Módulo II – DIREITO CONSTITUCIONAL

    
    

    Disciplina 1 – Teoria Geral da Constituição; Direito Constitucional Internacional e Comunitário e Direito Constitucional Econômico

    
    

    Disciplina 2 – Direito Constitucional do Trabalho

    
    

    Disciplina 3 – Direitos Fundamentais

    
    

    Módulo III – DIREITO TRIBUTÁRIO

    
    

    Disciplina 1 – Infrações e Crimes Fiscais

    
    

    Disciplina 2 – Impostos Municipais, Estaduais e Federais

    
    

    Disciplina 3 – Processo Administrativo Fiscal e Processo Judicial

    
    

    Módulo IV – COMPONENTES DIDÁTICOS CIENTÍFICOS

    
    

    Disciplina 1 – Metodologia do Trabalho Científico

    
    

    Disciplina 2 – Trabalho de Conclusão do Curso

    
    

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