Conteúdo
Objetivo
O presente curso tem como escopo lapidar o conhecimento jurídico dos alunos nas áreas do Direito de Família e das Sucessões, através de aulas expositivas, bem como através da participação interativa daqueles, mediante apresentações de seminários, trabalhos escritos, e outras atividades que possam ajudar na melhor percepção do conteúdo programático.
Público Alvo Advogados, membros do Ministério Público, membros da Magistratura, Delegados de Polícia, Procuradores, Bacharéis em Direito.
Programa 1° Módulo:
Direito de Família na Constituição e no Código Civil. Direito Processual de Família.
• O Direito de Família na Constituição Federal;
• Casamento;
• Regimes de bens no casamento;
• Divórcio e Separação;
• Parentesco;
• Adoção;
• Poder Familiar;
• Alimentos;
• Bem de Família;
• União Estável e Concubinato;
• Tutela;
• Curatela;
• Ações de separação judicial e divórcio;
• Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;
• Ação de investigação/negatória de paternidade;
• Ação de adoção;
• Ação de suspensão e destituição do poder familiar;
• Ação de alimentos;
• Ação de tutela;
• Ação de curatela;
• Ação de guarda;
2° Módulo: Direito das Sucessões.
• Sucessão em geral;
• Herança;
• Vocação hereditária;
• Aceitação e renúncia da herança;
• Excluídos da sucessão;
• Herança Jacente;
• Ordem de vocação hereditária;
• Herdeiros necessários;
• Direito de representação;
o Testamento;
o Legado;
o Codicilo;
o Deserdação;
o Ação de inventário;
o Arrolamento de bens;
o Ação de sonegados;
o Petição de herança;
• Orientação de TCC 16h
Local Universidade Santa Cecília
Período Início: 15 de março de 2011.
Término: 30 de agosto de 2012
Duração: 376 horas
Horário: 3ª.s e 5ª.s feiras das 19h às 23h.
Critério Será considerado aprovado o aluno que obtiver a freqüência mínima de 75% da carga horária, por disciplina e aproveitamento mínimo de 70%, também por disciplinas.
Documentos - 01 Cópia do R.G. e C.P.F.;
- 01 Cópia do Diploma do Curso Superior;
- 01 Cópia do Comprovante de Residência;
- 01 foto 3x4;
- Preenchimento de Ficha de Inscrição.
Número de Vagas 20 (Mínimo) - 50 (Máximo).
Obs.: Caso não haja o número mínimo de inscrições, a UNISANTA se reserva o direito de não realizar o curso.