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Pós-graduação em Direito Civil- Empresarial e Processual Civil
AOS SÁBADOS
O Curso de Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento do conhecimento jurídico.
A entrada em vigor de um novo ordenamento civilista marcou profundamente o cenário jurídico do País. Boa-fé objetiva, função social do contrato, direitos da personalidade, quebras de paradigma no Direito de Família, novas regras sucessórias, nova regulamentação da sociedade limitada, responsabilidade dos administradores e sociedade simples são apenas alguns dos aspectos que alteraram a prática do cotidiano forense. Tudo isso sem prejuízo de relevantes normas esparsas, como a que possibilitou o divórcio sem exigência de lapso temporal, a que regulamentou os alimentos gravídicos, a que alterou as regras de adoção, a que previu a guarda compartilhada, entre outras.
Para completar tal transformação, sucessivas leis adjetivas trouxeram praticamente um novo Código de Processo Civil, ainda por revelar suas consequências práticas. Esclarecer esse novo panorama do Direito Civil e Empresarial e seu regulamento processual é o desafio deste curso de pós-graduação.
Curso ministrado aos sábados, no período diurno, e dividido em três módulos semestrais.
Organização:
O curso de pós-graduação em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil é ministrado, predominantemente, com aulas expositivas, sem prejuízo da importante participação do corpo discente. Professores com Mestrado e Doutorado abordam os temas sob um viés prático e dinâmico, embasado na fundamental teoria jurídica. Aulas de Metodologia e Didática do Ensino Superior completam a grade curricular. Há uma prova por semestre e, ao final do curso, o aluno deve entregar um trabalho de conclusão, abordando um tema atinente ao Direito Civil, Empresarial ou Processual Civil.
Coordenação Científica
Prof. Gustavo Rene Nicolau
Advogado
Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Professor de Direito Civil na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)
Professor de cursos de pós-graduação. Livros publicados pela Editora Atlas
Coordenação Acadêmica:
Prof. Fernando Ferreira Castellani
Diretor-Geral Acadêmico do CEDJ e da FDDJ. Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Prof.ª Pollyana Mayer
Coordenadora do programa de pós-graduação da FDDJ. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Corpo docente:
Professores renomados, autores das principais obras jurídicas sobre os temas.
Alfredo Migliore
Advogado
Mestre e Doutor pela USP
Ana Paula Patiño
Advogada
Mestra e Doutora pela USP
André Adoni
Juiz de Direito em São Paulo
Mestre pela PUC/SP
Celso Augusto Coccaro Filho
Procurador-Geral do Município de São Paulo
Mestre pela PUC/SP
Fábio Vieira Figueiredo
Advogado
Mestre e Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP
James Alberto Siano
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Mestre pela PUC/SP
Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do Estado
Mestre e Doutor pela USP
Marcelo Tadeu Cometti
Advogado
Mestre e Doutorando em Direto pela PUC/SP
Marcio Pereira
Advogado
Mestre pela PUC
Murilo Sechieri Costa Neves
Advogado
Mestre e Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP
Olavo José Justo Pezzotti
Procurador do Estado de São Paulo
Mestre em Processo Civil pela PUC/SP
Silvia Vassilief
Advogada
Mestra e Doutora pela USP
Disciplinas:
a) Semestre I – MÓDULO: DIREITO CIVIL
O objetivo desse módulo é transmitir ao aluno a ciência jurídica civilista, oferecendo a visão geral do Direito Civil, com princípios e normas aplicáveis a todo ordenamento. São as diretrizes básicas do Direito Civil brasileiro e que geram repercussão em todos os campos do Direito Privado, desde o nascituro, passando pela formação da família, contratos, até inventário e partilha.
1. Parte Geral
2. Obrigações
3. Responsabilidade Civil
4. Teoria Geral dos Contratos
5. Contratos em Espécie
6. Direitos Reais
7. Direito de Família
8. Direito das Sucessões
b) Semestre II – MÓDULO: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL I
Esse módulo visa oferecer ao aluno a sistemática visão do Direito Empresarial, além da análise do Processo Civil, com princípios e normas aplicáveis a todo ordenamento processual. Serão abordados os princípios gerais do Processo, e também o processo de conhecimento.
1. Teoria Geral do Direito Empresarial
2. Estabelecimento empresarial
3. Direito Societário
4. Falência e Recuperação de empresas
5. Processo de Conhecimento
c) Semestre III – MÓDULO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Esse módulo visa oferecer ao aluno a sistemática visão da crise de satisfação, solucionada pelo processo de execução, e também os modos de impugnação das decisões judiciais (recursos), abordados de maneira dinâmica e prática.
6. Dos Recursos
7. Processo de Execução
8. Processo Cautelar
9. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
10. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
Duração:
18 a 24 meses (considerando o prazo de elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC)
Dia e horário:
Aos sábados, das 8h00 às 16h20
Aulas quinzenais
Carga horária:
360 horas-aula
