PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO BANCÁRIO
I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS
O desenvolvimento econômico brasileiro da última década, aliado ao crescimento da 4nova classe média5, inaugura novas perspectivas de práticas econômicas e financeiras internas, permeadas de oportunidades e facilidades de crédito para as mais diversas camadas da população nacional. Tais práticas, contudo, carecem de regulamentações próprias para a observância dos direitos e deveres concernentes aos inúmeros atores deste novo cenário econômico.
Nesse contexto, o curso de Pós-Graduação em Direito Bancário da Escola Verbo Jurídico oportuniza um ambiente acadêmico propício ao desenvolvimento de pesquisas e estudos relacionados às mais diversas áreas do direito pátrio, integradas às necessidades dos profissionais que atuam com o Direito Bancário.
OBJETIVO
O curso tem como objetivo o estudo teórico-prático do direito bancário, a partir de institutos constitucionais, à luz da interpretação lógico-sistemática da legislação extravagante, especialmente a legislação bancária, de modo a formar especialistas com habilidades e competências capazes de atender as novas demandas e exigências sociais, técnicas e jurídicas, e de atuar cotidianamente, de maneira preventiva ou contenciosa, como autônomo ou junto às instituições públicas ou privadas.
PÚBLICO DE INTERESSE
O curso visa qualificar bacharéis em Direito, advogados de empresas ou particulares, magistrados, promotores, procuradores e demais profissionais interessados em atuar nas temáticas relacionadas ao Direito Bancário.
DURAÇÃO
2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.
Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual for matriculado.
CARGA HORÁRIA
Carga horária mínima de 360h/a
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Direito Empresarial
- Direito Empresarial: origem e evolução histórica
- Espécies de empresa
- Teoria geral do Direito Societário
- Sociedade Limitada. Sociedade Anônima
- Estabelecimento Empresarial
- Institutos Complementares do Direito Empresarial
- Teoria geral dos títulos de créditos
- Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência
- Propriedade Industrial
Direito do Consumidor
- Elementos Integrantes da Relação Jurídica de Consumo
- Sujeitos: Conceitos de Consumidor e de Fornecedor
- Objetos: Conceito de Produto e de Serviço
- Vínculo: Conceito de Oferta e de Mercado de Consumo
- Responsabilidade civil do fornecedor
- Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou do serviço
- Práticas comerciais abusivas
Direito Bancário I
- Sistema bancário e interesse público
- Sistema Financeiro Nacional e Rede de proteção bancária
- Responsabilidade civil dos bancos
- Sigilo Bancário
- Insolvência, Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras
- Contratos Bancários
- Direito Bancário II
- Novo Direito Bancário
- Direito contratual bancário (teoria geral)
- Classificação dos contratos bancários
- Aplicação das normas de direito do consumidor às relações bancárias
- Crédito bancário
- Juros bancários
- Contratos de crédito bancário em espécie e contratos similares
- O regime de garantias dos contratos bancários
- Instrumentos de gestão de riscos de crédito
- Cartões de crédito
- Crédito rural
- Crédito Imobiliário
- Obrigações passivas das instituições financeiras
- Planos econômicos e obrigações bancárias
- Serviços bancários
- Responsabilidade civil das instituições financeiras
- Operações de câmbio
- Direito Administrativo Sancionador no SFN
- Direito Penal Bancário
- A instituição financeira em crise e seus regimes especiais
Estrutura e Regulação do Sistema Financeiro Nacional
- A atividade financeira e a instituição financeira
- Tipologia das instituições financeiras
- Regulamentação e fiscalização das instituições financeiras
Direito Tributário no Mercado Financeiro
- Leasing - Sujeição ao ISS uma Incidência Sui Generis
- Responsabilidade Tributária dos Administradores de Fundos de Investimento
- Derivativos Embutidos, Derivativos Exóticos e Operações Estruturadas
- Jurisdição de Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado
- PIS e Cofins das Instituições Financeiras
- Estruturação de Operações no Mercado Financeiro
Responsabilidade Civil
- Responsabilidade civil nas relações de consumo
- Elementos da responsabilidade civil
- Responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço
- Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço
- Responsabilidade das instituições bancárias
- Processo Civil
- Ações Revisionais
- Procedimentos Especiais e Ações Possessórias
- Processo de Execução, Cautelares e Tutelas de Urgência
Metodologia da Pesquisa Jurídica
PALESTRANTES
Dr. Alexandre Lipp João - Promotor de Justiça, Especialista
Dr. André Karam Trindade - Advogado, Mestre
Dr. Daniel Sica da Cunha - Advogado, Mestre
Dr. Daniel Ustárroz - Advogado, Doutor
Dr. Guilherme Centenaro Hellwig J Procurador do BACEN, Mestre
Dr. Lademir Gomes da Rocha J Procurador do BACEN, Mestre
Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch - Advogado, Doutor
Dr. Yuri Machado J Procurador do BACEN, Mestre
Entre outros convidados.
*Nominata sujeita a alterações.
INVESTIMENTO
1 R$ 8.765,00
2 R$ 4.400,00
3 R$ 2.945,00
4 R$ 2.217,50
5 R$ 1.781,00
6 R$ 1.490,00
7 R$ 1.282,14
8 R$ 1.126,25
9 R$ 1.005,00
10 R$ 908,00
11 R$ 828,64
12 R$ 762,50
13 R$ 706,54
14 R$ 658,57
15 R$ 617,00
16 R$ 580,63
17 R$ 548,53
18 R$ 520,00
Taxa de matrícula: R$ 250,00
