Pós-graduação em Direito Ambiental - A Distância

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UGF Universidade Gama Filho - São Paulo

Análisis de educaedu

Lenice Laflor

Pós-graduação em Direito Ambiental

• Modalidade
  Esta Pós é a distância.
• Certificado oficial
  O título oferecido pela UGF é o de Especialista em Direito Ambiental.
• Considerações
  Com mais de 50 unidades em todo o País, a Universidade Gama Filho oferece cursos nas mais variadas áreas do conhecimento. Reconhecida por sua qualidade de educação, a UGF está entre as maiores Instituições de Ensino brasileiras. Em seu curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, a Gama Filho visa capacitar os participantes oferecendo sólidos conhecimentos em jurisprudência e doutrina no campo do direito Ambiental. O programa de ensino do curso explora tópicos como: Sustentabilidade, Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental, Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico, Legislação ambiental, Responsabilidade penal ambiental, Crimes ambientais, entre outros.
• Dirigido a
  Este curso é indicado a profissionais graduados em Direito que buscam aperfeiçoamento na área de Direito Ambiental.
• Área de atuação
  Empresas privadas que desenvolvam projetos ambientais, escritórios de advocacia, órgãos públicos, entre outras alternativas.

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Ambiental - Online

• Conteúdo
  Pós-graduação em Direito Ambiental:

  Especializar-se em determinada área do conhecimento humano é imprescindível para aquele que almeja, em meio à competitividade do mercado de trabalho, destacar-se. O sucesso do profissional do direito não se alcança pelo acaso, mas sim como fruto de qualificação e de um planejamento da carreira. Assim, o curso de especialização em Direito Ambiental, aliado, indubitavelmente, à absorção de novos conceitos teóricos e a sedimentação de conhecimentos pré-concebidos, permitindo ao profissional uma visão multidisciplinar, relativas ao meio ambiente atende às necessidades do mercado. Ao final do curso, o especialista é habilitado a atuar em consultoria em gestão ambiental, consultoria jurídica ambiental, engenharia ambiental, organizações não governamentais, órgãos públicos ambientais.

  Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)

  Público-Alvo: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta

  Disciplinas/Conteúdo:

   

  • Gestão Ambiental

  Sustentabilidade

  Gestão e controle ambiental

  Gestão de resíduos sólidos

  Aspectos administrativos

  • Direito Constitucional Ambiental

  Contextualização histórico-evolutiva da proteção ao meio ambiente

  Linhas fundamentais de divisão do direito ambiental

  Conceito constitucional de meio ambiente

  Ações constitucionais

  Processo ambiental, instrumentos de judicialização

  • Direito Ambiental Administrativo

  Gestão pública do meio ambiente/SISNAMA

  Procedimentos administrativos de controle ambiental preventivo

  Direito administrativo sancionador em matéria ambiental

  Licenciamento ambiental, averbação e estudo de casos

  • Meio Ambiente Urbano e Cultural

  Patrimônio Cultural

  Tombamento

  Conceito de meio ambiente artificial; Direito Urbanístico

  Estatuto da cidade

  Instrumentos de política urbana de tutela jurídica do meio ambiente artificial

  • Direito Ambiental Internacional

  Princípios gerais de Direito Internacional Público

  Solução de controvérsias ambientais, temas atuais

  Propriedade intelectual, biotecnologia e biossegurança, biodiversidade

  Propriedade industrial, procedimentos para obtenção de patente

  • Recursos Ambientais

  Legislação ambiental

  Recursos hídricos: Lei nº 9.433/97

  Poluição

  Legislação florestal

  Código de mineração

  Mineração em áreas de proteção ambiental especial

  O Processo Administrativo Mineral e sua interface com o Processo Administrativo

  • Direito Penal Ambiental

  Teoria do tipo penal

  Meio ambiente

  Responsabilidade penal ambiental

  Crimes ambientais

  Núcleo Comum:

  • Metodologia da Pesquisa

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