Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável

• Modalidade
  Este curso é realizado presencialmente.
• Duração
  O curso dura 360hs.
• Certificado oficial
  O título dado ao egresso é de Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável.
• Considerações
  O curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável tem a missão de proporcionar ao aluno a capacitação profissional de excelência para atuação em assessorias e consultorias ambientais especializadas, nas áreas penal, administrativa e civil, em processos judiciais e administrativos. O curso também habilita o profissional a ministrar palestras e aulas em organizações e cursos superiores.
• Dirigido a
  Profissionais com graduação na área jurídica e não-jurídica, com interesse na área.
• Área de atuação
  Podem atuar no setor privado, público ou no terceiro setor, em carreiras jurídicas como Magistratura, Advocacia e Defensoria Públicas, ou também realizando perícias, consultorias, auditorias e gestão ambiental.

Comentário do responsável

André Cotta

Coordenador

• Benefícios
  - Temática atual e abrangente
  - Temas nacionais e internacionais
  - Corpo docente qualificado
  
• Certificado / titulação
  Especialista em Direitos Humanos.
• Promoções
  Desconto de 10% para pagamentos à vista.
• Alunos por turma
  Mínimo de 16 e máximo de 25 alunos.
• Corpo docente

Comentários sobre Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica Sustentável - Presencial - Belo Horizonte - Minas Gerais

• Conteúdo

  Módulo I – Meio Ambiente e Proteção Legal 
  – Contextualização histórica;
  – Fundamentos de Direito Ambiental;
  – Princípios constitucionais e ambientais;
  – Competências ambientais;
  – A organização e a proteção do meio ambiente em âmbitos federal, estadual e municipal;
  – Bens, danos e crimes ambientais;
  – Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal;
  – O licenciamento e os estudos ambientais;
  – Educação ambiental;
  – Auditoria e certificação ambiental
  – Ética ambiental;
  – Desenvolvimento e gestão sustentável.

   
  Módulo II – Direito Ambiental Internacional 
  – Evolução do Direito Ambiental Internacional – De 1972 até os dias atuais;
  – Convenções do clima e instrumentos aplicáveis ao Brasil;
  – Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, através do Protocolo de Quioto;
  – Gestão contratual de projetos ligados às mudanças globais do clima;
  – Gestão e desenvolvimento de projetos de MDL – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
  – Mudanças do clima e aquecimento global, gestão do futuro;
  – Solução de controvérsias ambientais internacionais.

   
  Módulo III – Meio Ambiente Natural, gestão e proteção 
  – Flora e fauna;
  – Recursos hídricos;
  – Unidades de Conservação;
  – Biodiversidade, biotecnologia e biossegurança;
  – Mineração;
  – Agropecuária: técnicas, práticas, resíduos, agrotóxicos e meio ambiente;
  – Turismo e meio ambiente;
  – Energia;
  – Resíduos sólidos;
  – Poluição visual e sonora;
  – Energia nuclear;
  – Reserva Legal e outras formas de proteção legal áreas verdes.

   
  Módulo IV – Meio Ambiente Artificial, gestão e proteção 
  – Direito Ambiental Urbanístico;
  – Função social da propriedade e da cidade;
  – Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento Ambiental, Códigos de Postura Urbana;
  – Favelas, vilas, cortiços;
  – Áreas de expansão, conurbação;
  – Zona rural e zona urbana;
  – Transportes e Meio Ambiente;
  – Direito de superfície;
  – Direitos e Estudos de Impacto de Vizinhança;
  – Meio ambiente do trabalho: gestão, proteção, saúde como bem ambiental.

   
  Módulo V – Meio Ambiente Cultural, gestão e proteção 
  – Patrimônio Cultural e Meio Ambiente – proteção constitucional e infra-constitucional;
  – Patrimônio Étnico Cultural;
  – Patrimônio turístico;
  – Tombamento, gestão e proteção do bem cultural;
  – Patrimônio audiovisual, artes cênicas e artes plásticas;
  – Responsabilidades por danos ao patrimônio histórico cultural.

   
  Módulo VI – Tutela Ambiental Processual 
  – Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
  – Processo administrativo;
  – Processo civil;
  – Processo penal;
  – Princípios constitucionais aplicáveis;
  – O inquérito civil;
  – Termo de Ajustamento de Conduta;
  – Ação Civil Pública e Ação Popular;
  – Mandado de Segurança;
  – Ação de Improbidade.

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