Pós-Graduação em Direito - Processual Civil

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito - Processual Civil - Presencial - Teresópolis - Rio de Janeiro

• Objectivos
  O curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual civil pretende uma formação técnico-profissional combinada com um aprofundamento teórico-científico, formando especialistas em Direito Processual Civil capazes, não só de atender às atuais necessidades do mercado de trabalho através da reciclagem de conhecimento teóricos/práticos, mas também, de refletir criticamente os principais institutos do Direito Processual Civil brasileiro atual.
• Dirigido a
  Bacharéis em direito, advogados, docentes, defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores e demais profissionais do direito interessados na compreensão no processo civil do século XXI.
• Conteúdo
  A moderna visão garantística do Direito Processual, como instrumento de defesa dos direitos, não apenas individuais, mas também coletivos, para efetivo exercício da cidadania, leva à necessidade de se repensar e rediscutir o Direito Processual Civil. Esta nova vertente tem introduzido constantes modificações legislativas e obrigam o profissional do Direito a constantes reciclagens.
  O curso foi concebido sob esta perspectiva: além de atualizar o aluno sobre os temas atualmente discutidos, também visa a integrar a disciplina, comumente voltada para o estudo de casos individuais, para a realidade pública e/ou coletiva (justifica-se, assim, a inserção de temas não habitualmente estudados, como o Direito Processual Constitucional, o Direito Falimentar e o Direito Processual Tributário, além de Juizados Especiais Cíveis e Federais, formas alternativas de solução de conflitos, Direito do Consumidor e temas de direito civil afins).
  
  Disciplinas:
  UNIDADE 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO   
  Hermenêutica e Princípios do Direito Processual Civil
  Jurisdição e Competência
  Teoria da Ação   
  Pressupostos Processuais
  Litisconsórcio   
  Intervenção de Terceiros   
  Atos Processuais   
  Nulidades Processuais
  
  UNIDADE II – PROCESSO DE CONHECIMENTO   
  Pedido e Resposta do Réu   
  Providências Preliminares e Extinção do Processo   
  Teoria das Provas   
  Sentença e Coisa Julgada   
  Teoria Geral dos Recursos   
  Apelação   
  Agravo   
  Embargos Infrigentes e de Declaração   
  Recursos para os Tribunais Superiores   
  Ação Rescisória e Ação Anulatória
  
  UNIDADE III – PROCESSO DE EXECUÇÃO   
  Teoria Geral do Processo de Execução   
  Processo de Execução por Quantia Certa   
  Processo Falimentar   
  Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  Defesas na Execução
  
  UNIDADE IV – TUTELAS DE URGÊNCIA   
  Teoria Geral do Processo Cautelar   
  Procedimentos Cautelares Específicos   
  Tutelas de Urgência (Específica e Inibitória)
  
  UNIDADE V – TUTELAS DIFERENCIADAS   
  Direito Processual Constitucional   
  Mandado de Segurança, Ação Popular e Ação Civil Pública   
  Procedimentos Especiais   
  Procedimentos Especiais Possessórios   
  Formas Alternativas de Solução de Conflitos   
  Juizados Especiais Cíveis e Federais   
  Defesa do Consumidor em Juízo
  
  UNIDADE VI – TEMAS DIVERSOS   
  Teoria Geral do Direito Processual Tributário   
  Temas Especiais de Direito Civil   
  Deontologia Jurídica: o juiz, o advogado e o MP no Processo Civil Moderno
  Metodologia do Ensino Superior

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