Objectivos
Com ênfase em casos concretos, a especialização capacitará os alunos para o desempenho técnico-profissional jurídico, além de rever e aprofundar os conhecimentos em Ciências Penais, tais como: - A parte geral e especial do Direito Penal, principalmente a Dosimetria ou Fixação de Pena, as causas de extinção de punibilidade (os vários matizes de prescrição - propriamente dita, retroativa, superveniente, virtual e da pretensão executória); - Os Procedimentos Processuais compatíveis aos delitos apenados com reclusão, detenção, tribunal do júri e juizados especiais criminais; - Os incidentes de execução de pena, como progressão, regressão de regimes e livramento condicional; - As prisões processuais, temporária, preventiva, flagrante, pronúncia e por sentença condenatória recorrível e a prisão pena; - Noções de criminologia e psicologia forense; - Responsabilidade civil decorrente dos ilícitos penais (ação civil ex delicto).
Conteúdo
Coordenação
A ESUP - Escola Superior de Negócios e Apogeu Juridiko lançam a 1ª turma de Pós Graduação Lato Sensu em Ciências Penais, sob a coordenação do Prof. Dr. Luís Antônio Alves Bezerra, Juiz de Direito da Comarca de Goiânia, Docente de cursos de graduação, pós-graduação e Examinador de Concursos Públicos e da Magistratura Goiana.
Corpo Docente
Corpo docente altamente qualificado, com Professores da Escola Superior da Magistratura, Examinadores de Concursos Jurídicos, Mestres e Doutores.
A Matriz Curricular do curso foi elaborada de forma estratégica para atender as necessidades atuais dos profissionais que buscam qualificação profissional, com título de Especialização Lato Sensu:
Dr. Luís Antônio Alves Bezerra - Coordenador do curso de Direito da ESUP e de sua pós-graduação, Juiz de Direito, Professor Universitário de graduação e pós-graduação em outras IES, doutorando em Direito, Professor da Escola Superior da Magistratura e examinador de concursos públicos, inclusive da Magistratura goiana.
Dr. Ageu Cavalcante Lemos Júnior - Advogado militante, Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos e exame da OAB;
Dr. Carlos Márcio Rizzi - Advogado, Mestre em Ciências Penais, Professor universitário de graduação e pós-graduação;
Drª. Eliane Nunes Rodrigues - Advogada, Mestre e Professora de Graduação (UCG,UNIVERSO) e Pós-graduação;
Dr. José Carlos Duarte - Juiz da 7ª vara Criminal, Mestre em Ciências Penais, Examinador de concursos para a Magistratura, Professor da Escola Superior da Magistratura e cursos preparatórios para concursos;
Drª. Teresa Cristina Medeiros Pinheiro de Lima - Psicóloga, Mestre e Doutora em Educação, Professora da UCG e da ESUP.
Dr. Wilson da Silva Dias - Juiz da Vara de Execuções Penais, Professor da Escola Superior da Magistratura e cursos preparatórios para concursos;
Dr. Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos - Advogado, Mestre em Ciências Penais, Professor universitário de graduação e pós-graduação;
