Ciências Criminais e Prática da Advocacia Criminal | CCPAC 3 | Curitiba - PR - NPSPP
AULAS
As aulas serão, preferencialmente aos sábados
COORDENAÇÃO
Algacir Mikalovski / Luciano Busato
DOCUMENTAÇÃO
-Ficha de Inscrição preenchida
-01 foto 3x4 recente (colorida)
-Carteira de Identidade e CPF (fotocópia)
-Curriculum Vitae simplificado
-Histórico Escolar de Graduação (fotocópia)
-Diploma - Nível Superior (fotocópia autenticada ou diploma original para conferência)
-Comprovante de endereço atualizado (fotocópia)
O(a) aluno(a) que não estiver de posse do seu Diploma da Graduação, deverá entregar no ato da inscrição uma fotocópia do Histórico e uma Declaração de Conclusão da Graduação. O aluno estará ciente de que o Diploma deverá ser apresentado à PROPPE/IDT, antes da conclusão do curso de Especialização sob pena de impedir a retirada do Certificado.
Sua inscrição será confirmada na ocasião da entrega dos documentos no IDT, antes do início do Curso.
Concepção:
Considerando-se a importância na especialização e formação continuada de Bacharéis em Direito para a atuação nos campos de conhecimento como o das Ciências Criminais, no desempenho da atividade profissional da Prática da Advocacia Criminal, tem-se observado a crescente necessidade de formá-los para a atuação com proficiência em conhecimentos jurídicos, linguagem jurídica apropriada e no desenvolvimento de competências para defender os direitos da pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º.
A perspectiva de formação profissional deste Curso e o respectivo encaminhamento teórico são baseados na concepção de que o Direito Penal corresponde a um fenômeno social e atua além da tutela de bens jurídicos, ou seja, na garantia de direitos que são cada vez mais estendidos aos indivíduos e que deve ser solucionado na conjunção de sua análise externa (filosofia política do Direito), priorizando-se o ideal de um Estado Democrático e Social de Direito, com sua análise interna, priorizando a supremacia dos direitos humanos.
Objetivo Geral:
Formar especialistas para o exercício no âmbito do Direito Penal, para a atuação com as Ciências Criminais e Prática da Advocacia Criminal, a fim de que articulem de maneira proficiente os conhecimentos jurídicos com a utilização da linguagem apropriada na defesa dos direitos da pessoa humana garantidos pela Carta Magna.
Objetivos Específicos:
- Oferecer articulação do conhecimento e a atividade prática do Direito Penal e do Direito Processual Penal, a fim de preparar os profissionais para o exercício da advocacia, para que desempenhem sua atividade de forma eficiente, autônoma e independente;
- Estudar os diversos institutos próprios das ciências criminais de forma vinculada aos valores do estado democrático de direito e à tutela dos direitos humanos, especialmente à dignidade da pessoa humana.
- Fornecer e discutir sólidos conhecimentos sobre a interpretação da doutrina e dos tribunais acerca dos principais institutos das ciências criminais;
- Estimular ao conhecimento de aspectos legais relacionados ao Direito Penal, percepção dos ambientes de mercado, políticos e sociais amplos, princípios de cidadania e da ética no labor jurídico;
- Estimular nos estudantes a capacidade de criar novos problemas e as alternativas para a sua resolução, através do pensamento planificado e flexível, por intermédio dos conhecimentos sobre o que acontece atualmente no âmbito das ciências criminais e sobre quais as perspectivas para o futuro próximo, buscando-se construir o pensamento científico e crítico sobre as diversas temáticas propostas no Curso;
- Permitir aos diversos profissionais atuantes na área jurídica a interação e a troca de experiências e de conhecimentos.
Público-Alvo:
Bachareis em Direito interessados em prestar concursos públicos e/ou atuantes na advocacia criminal
A Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) reserva-se o direito de proceder às alterações necessárias em benefício do Curso.
Disciplina Carga Horária
- SOCIOLOGIA DO CRIME E TEORIA GERAL DO CRIME 30 h/a
- METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA 30 h/a
- ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 30 h/a
- SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SISTEMA PENITENCIÁRIO 30 h/a
- DIREITO PENAL – TIPOS PENAIS E LEIS PENAIS ESPECIAIS – ESTUDO E PESQUISA JURISPRUDENCIAL 30 h/a
- AÇÃO PENAL: DENÚNCIA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E SENTENÇA 30 h/a
- AÇÃO PENAL: PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI – TEORIA E PRÁTICA 30 h/a
- CRIMINALÍSTICA ELUCIDATIVA– TEORIA 15 h/a
- CRIMINALÍSTICA ELUCIDATIVA– PRÁTICA 15 h/a
- RECURSOS CRIMINAIS E AÇÕES IMPUGNATIVAS AUTÔNOMAS 30 h/a
- MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL 15 h/a
- INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL E TERMO CIRCUNSTANCIADO 15 h/a
- JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 15 h/a
- ORATÓRIA FORENSE 15 h/a
- SEMINÁRIO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS 40 h/a
- SEMINÁRIO TEMÁTICO 30 h/a
Carga Horária Total 400h / aulas presenciais
Corpo Docente
Nome: Adel El Tasse
Título: Mestre
Nome: Adriano Bretas
Título: Especialista
Nome: ALEXANDRE RAMALHO DE FARIAS
Título: Mestre
Nome: Algacir Mikalovski
Título: Mestre
Nome: Arnaldo Faivro Busato Filho
Título: Especialista
Nome: Dalton Gean Perovano
Título: Doutor
Nome: Débora Veneral
Título: Especialista
Nome: Fabio Augusto da Silva Salvador
Título: Doutor
Nome: Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Júnior
Título: Doutor
Nome: Luiz Antônio Câmara
Título: Doutor
Nome: LUIZ CARLOS HALLVÁAS FILHO
Título: Especialista
Nome: Marlus Heriberto Arns de Oliveira
Título: Mestre
Nome: Vladimir Luiz de Oliveira
Título: PhD
