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Justificativa do Curso:
A acupuntura, técnica milenar da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), é considerada um dos métodos mais antigos e eficazes de tratamento e prevenção de diversas patologias. Acupuntura significa método da agulha e do fogo, sendo também designada como picada de ponta (acus: ponta; punctura: picada) pelos jesuítas, os introdutores da acupuntura no Ocidente 4,5. Seus fundamentos se baseiam na filosofia taoísta, sendo Tao o princípio que explica todas as coisas do Universo. A partir do Tao são gerados 2 pólos energéticos, um positivo (Yang) e um negativo (Yin), dessa forma, de acordo com a MTC, para se ter saúde é necessário que o indivíduo encontre o equilíbrio entre essas duas forças opostas e complementares 1,4,6.
Dados históricos relatam que a acupuntura surgiu na China à aproximadamente 5.000 anos a.C 4,6,7. Segundo o Hwang Ti Nei Jing, escrito há cerca de 700 anos a.C., os chineses da Idade da Pedra descobriram que o aquecimento do corpo através do uso de pedra quente reduzia dores abdominais e articulares 2,3,5,6. Além disso, a existência de agulhas de pedra nessa mesma época, indicavam a utilização da acupuntura desde esse período 6. A evolução da humanidade promoveu o aperfeiçoamento da técnica, e atualmente são utilizados agulhas finíssimas de aço inoxidável ou metal nobre (ouro ou prata) que são colocadas em pontos específicos e pré-determinados da superfície cutânea 6,7. Paralelamente, a utilização do infravermelho, do ultra-som, do laser e da corrente elétrica substituiu o uso da moxabustão 6.
À nível mundial, a acupuntura sofreu uma grande evolução em 1972, quando o então presidente americano Richard Nixon e uma grande comitiva norte-americana chefiada por James Reston, estiveram na China para realizar uma aproximação diplomática e comercial entre os dois países. Durante esta visita, James Reston teve uma apendicite e foi operado de acordo com os princípios da medicina ocidental, mas durante o pós-operatório foi usado a acupuntura para que houvesse uma recuperação mais rápida e sem efeitos colaterais. Como era esperado, James Reston melhorou extraordinariamente sem tomar qualquer medicação, então ao retornar aos EUA ele deu seu depoimento ao jornal New York News, e assim, estimulou-se a pesquisa científica sobre a acupuntura.
No Brasil a acupuntura foi introduzida no final do século XIX por imigrantes orientais, mas só passou a ser aplicada por acupunturistas qualificados em 1950, quando a técnica começou a ser difundida pelo Profº Frederico Spaeth (fisioterapeuta e massoterapeuta) no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde ministrou seu 1° curso de Formação em Acupuntura para profissionais da área de saúde 1. A acupuntura, que era considerada um método terapêutico não científico, passou então a ser reconhecida gradativamente por diversos Conselhos da área de saúde.
Inicialmente, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), em 1985 através da Resolução n° 60 de 22 de Junho dispôs pela primeira vez sobre a prática da acupuntura pelo Fisioterapeuta. A presidente do COFFITO resolveu no Art. 1° que “no exercício de suas atividades profissionais, o Fisioterapeuta poderá aplicar, complementarmente, os princípios, métodos e técnicas da acupuntura desde que apresente, ao respectivo CREFITO, título, diploma ou certificado de conclusão de curso específico patrocinado por entidade de acupuntura de reconhecida idoneidade científica, ou por universidade”.
Paralelamente, em 1986, por meio da Resolução nº 2 o Conselho federal de Biomedicina considerou a acupuntura uma prática legal entre os biomédicos, sendo em Março de 1995 através da resolução nº 2 reconhecida como especialidade deste profissional. Logo em seguida, em Agosto de 1995, através da Resolução nº 1455 o Conselho Federal de Medicina também reconheceu a acupuntura como especialidade médica e em Março de 1999, através da Resolução nº 197 o Conselho Federal de Enfermagem autorizou os enfermeiros a exercerem a acupuntura.
Recentemente, através da Resolução n° 219, de Dezembro de 2000 o COFFITO reconheceu a acupuntura como especialidade do fisioterapeuta, sem caráter de exclusividade corporativa. Em 2001, através da Resolução nº 366 e nº 221 o Conselho Federal de Farmácia e o COFFITO, respectivamente, consideraram a acupuntura como uma especialidade do farmacêutico e do terapeuta ocupacional e através da Resolução nº 272, o Conselho Federal de Fonoaudiologia resolveu que “no exercício de suas atividades profissionais o Fonoaudiólogo poderá aplicar, complementarmente, os princípios, métodos e técnicas da Acupuntura desde que apresente ao CFFa. título, diploma ou certificado de conclusão de curso específico patrocinado por entidade de Acupuntura, de reconhecida idoneidade científica e educacional, comprovada carga horária mínima de 1200 horas, sendo 1/3 (um terço) de atividades teóricas e com duração mínima de 2 (dois) anos”. Por fim, em Maio de 2002, através da Resolução nº 5 o Conselho Federal de Psicologia considerou o uso da Acupuntura como recurso complementar ao campo de atuação do psicólogo, observados os padrões éticos da profissão, desde que este profissional possa comprovar formação em curso específico de acupuntura e capacitação adequada. Por outro lado, os Conselhos Federais de Medicina Veterinária e Odontologia ainda não possuem resoluções quanto à prática da acupuntura por seus profissionais, porém estes ainda podem exercê-la livremente.
Conjuntamente, foram determinadas as normas para a divulgação científica e educacional da acupuntura pelo COFFITO, que determinou pela Resolução n° 97 que os membros do corpo docente dos cursos de acupuntura devem ter registro no COFFITO, quando Fisioterapeuta e que as instituições que ministrassem cursos de acupuntura deveriam cumprir uma carga horária mínima de 600 horas, sendo 1/3 de aulas teóricas, num mínimo de 2 anos. Porém, em 24 de Junho de 1999 através da Resolução n° 201, resolveu-se que o certificado de conclusão de curso de acupuntura somente seria aceito pelo COFFITO, se a instituição educacional comprovasse carga horária mínima de 1.200 horas, sendo mantido a necessidade de 1/3 de aulas teóricas, o restante de aulas práticas e a duração mínima de 2 anos de curso. Adicionalmente, as instituições promotoras de cursos de acupuntura dirigidos aos Fisioterapeutas, deveriam submeter seus projetos pedagógicos a prévia análise e aprovação do COFFITO.
Referências Bibliográficas:
* cordeiro, a.t., cordeiro, r.c. acupuntura: elementos básicos. São paulo, ed. Ensaio. Capítulo 1, p. 11-14, 1992.
* fundamentos essenciais da acupuntura chinesa. São paulo, ed. Ícone. P. 29-31, 1995.
* he, y.h., ne, z.b. teoria básica da medicina tradicional chinesa. São paulo, ed. Atheneu. Capítulo 1, p. 1-16, 1999.
* simo, a. Tratado de acupuntura. França, ed. Maisonneuve. Capítulo 1, p. 26-37, 1973.
* sussmann, d.j. acupuntura: teoría y práctica. Buenos aires, ed. Kier. P. 33-40, 1995.
* wen, t.s. acupuntura clássica chinesa. São paulo, ed. Cultrix. Capítulo 1, p. 9-17, 1985.
