Pós-Graduação EAD em Direito Ambiental.
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Metodologia Inovadora: Com aulas interativas e intuitivas, envolvemos as gerações atuais e desenvolvemos as habilidades necessárias ao seu futuro.
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Existimos porque acreditamos que o sucesso não é obra do acaso nem privilégio de alguns. O curso de Direito Ambiental visa desenvolver o conhecimento nos conteúdos afeitos aos seguintes temas: direito ambiental, princípios, tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente, instrumentos da política nacional do meio ambiente, responsabilidade e reparação do dano ecológico, urbanismo e meio ambiente.
PLANO DE AULA:
O que eu vou aprender?
1 Princípios do Direito Ambiental
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; O Ministério Público e os Direitos Coletivos; Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental; Ética e as Funções do Direito Ambiental; Problemas Ambientais; Responsabilidade Ambiental.
2 Direito Ambiental Administrativo e Constitucional
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; A Constituição Federal e o Meio Ambiente; A Política Nacional do Meio Ambiente; Espaços Territoriais Protegidos; Poluição e Dano Ambiental; Recurso Hídricos; Gestão de Florestas Públicas.
3 Direito Penal Ambiental
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98; Os Crimes Ambientais; Tutela do Meio Ambiente; Tutela Processual do Meio Ambiente; Meios Processuais de Proteção Ambiental; Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente.
4 Direito Ambiental e Urbano
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; Os Bens Ambientais; Direito Urbanístico; Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica; Patrimônio Genético e Biossegurança; Licenciamento e Responsabilidade Ambiental; Política Urbana.
5 Direito Ambiental Econômico, Tributário e Empresarial
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; Direito Ambiental Econômico e seus Instrumentos; Direito Ambiental Tributário e seus Instrumentos; Direito Ambiental nas Empresas: Governança e Gestão Ambiental; Certificação Ambiental como Elemento de Competitividade e Prevenção de Danos; Outros Instrumentos Econômicos Ambientais: Seguro Ambiental, Hipoteca, Incentivos Fiscais, PSA; Energias Renováveis.
6 Legislação e Recursos Ambientais
CARGA HORÁRIA: 80h
Introdução; Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais; Licenças Ambientais; Código Florestal Brasileiro; Lei de Gestão de Florestas Públicas; Lei de Recursos Hídricos; Lei da Ação Civil Pública; Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
7 Docência do Ensino Superior
CARGA HORÁRIA: 80h
O Ensino Superior no Brasil; A Universidade na Sociedade; Legislação da Educação Superior; A Prática Docente no Contexto da LDB (Lei n.º 9.394/96). As Teorias Pedagógicas; A Didática: Definição e Importância no Ensino Superior; Planejamento do Ensino; Elaboração de Planos de Ensino e Prática Docente; Avaliação Educacional; Ambiente Virtual de Aprendizagem e Tecnologias para o Ensino; Interações em Sala de Aula EAD e Presencial: O Papel dos Professores e dos Alunos.
8 Metodologia de Trabalho Científico
CARGA HORÁRIA: 80h
Conceitos de Ciência; Método Científico; Hipóteses Variáveis; Probabilidade; Validade; Fidedignidade, Amostragem; Delineamentos de Pesquisa; Metodologia Qualitativa e Quantitativa; Aplicação de Questionário em Pesquisas; Caracterização da Linguagem Científica e do Sistema de Produção Científico; Elaboração de Pesquisa Acadêmico-Científica; Ética na Pesquisa; Técnicas de Apresentação; Resumo Científico, Artigo Científico, Ficha Catalográfica, Pré Projeto de Pesquisa, Resenha, Relatórios de Pesquisa, Fichamento.
CARGA HORÁRIA TOTAL: 640h
