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Pós-graduação a distância em Direito Educacional
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CONTEÚDO
- Direito Educacional I:
Introdução ao Direito Educacional / Direito Constitucional Educacional / O Direito Educacional e suas Interfaces com a Educação, Direito Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente / Plano Nacional de Educação / Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/9394/96.
- Direito Educacional II:
FUNDEB / PDE / A Extensão do Ensino Fundamental – 11.114/05 / Política Nacional de Educação Infantil / Políticas Públicas de Inclusão / Legislação da Educação Especial / Legislação da Educação Básica: Prova Brasil, IDEB, ENEM / Legislação da Educação Superior: Reforma Universitária, PROUNI, ENADE, SINAES / Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas / Estatuto do Idoso.
- Direito Educacional III:
O Código de Defesa do Consumidor e os Serviços Educacionais / Dos Direitos e Obrigações do Aluno no Estatuto da Criança e do Adolescente / Conselho Tutelar: Função e Competência / O Aluno Inadimplente e a Instituição de Ensino / Dos Direitos e Obrigações Trabalhistas do Professor nas Relações de Trabalho / Dano Material e Dano Moral nas Instituições de Ensino / Julgados dos Tribunais / Didática do Ensino Superior / Metodologia da Pesquisa Científica.
Duração: 10 meses
Período: 6 encontros presenciais, aos sábados
Carga Horária: 360 horas, sendo 312h a distância e 48h presencial
Coordenador: Profª. Drª. A. Dinalli
Reconhecimento: Portaria 3635/2004 - 557/06 - Resolução n°01 de 08/06/2007
Opiniões (1)
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Especialização em Direito Civil e Processo Civil
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Centro: Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO
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Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências
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Solicitar informaçõesEspecialização em Direito da Segurança Pública
Centro: FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências
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Qualificação exemplal na estrutura do curso
Iniciei o curso e por questões de tempo disponível tive que cancelar o mesmo, embora não tenha concluído recomendo-o por ser de excelência e com um grau de exigência muito alto, por isso não dei conta da demanda de atividades paralelas a minha profissão, por este motivo não consegui dar continuidade.
Elaine Silveira Teixeira Ferreira
Pós-graduação a distância em Direito Educacional - Octubre 2011