Pós - graduação em Direito Público

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Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas

Análisis de educaedu

Igor Moreira

Pós - graduação em Direito Público

• Modalidade
  Curso presencial.
• Duração
  Consultar.
• Certificado oficial
  O aluno recebe um diploma de Pós-graduação.
• Considerações
  A Pós-graduação em Direito Público oferecida pela Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas tem sua realização no formato presencial. A finalidade desta formação é levar aos profissionais desta conhecimentos sobre a Teoria do Direito e do Direito Público. A formação objetiva ajudar o participante a exercer suas atividades de maneira. Durante o curso o aluno recebe conteúdos em teoria geral, Direito Constitucional, gestão pública, Direito Tributário e ambiental.
• Dirigido a
  Formação dirigida a profissionais do Direito.
• Área de atuação
  As vagas estão em escritórios de advocacia.

Comentários sobre Pós - graduação em Direito Público - Presencial - Patos de Minas - Minas Gerais

• Objectivos
  O ramo do Direito público é alicerce fundamental na estrutura de nosso ordenamento jurídico. É este ramo que analisa, estuda a estrutura do País, que analisa os direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna. É também por este ramo jurídico, que se pesquisa a tributação, os deveres do Estado enquanto administrador.
• Conteúdo
  Disciplina e descrição:
  
  Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  Evolução dos direitos fundamentais. Diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. Características. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Ações Constitucionais.
  PROFESSORES
  
  Hermenêutica Constitucional
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Hermenêutica filosófica. 2. Hermenêutica Constitucional.
  
  
  Direito Constitucional
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Constituição. 2. Poder Constituinte. 3. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos. 4. Organização do Estado. 5. Organização dos Poderes. 6. Funções Essenciais à Justiça. 7. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 8. Da Nacionalidade. 9. Direitos Políticos.
  
  Direito Administrativo
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Direito Administrativo. 2. Princípios da Administração Pública. 3. Serviços Públicos. 4. Atos Administrativos. 5. Servidores Públicos. 6. Administração Indireta. 7. Processo Administrativo. 8. Improbidade Administrativa. 9. Controle da Administração Pública.
  
  
  Contratos Administrativos e Licitação
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Contrato Administrativo. 2. Licitação.
  
  Direito Financeiro
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. A atividade financeira do Estado. 2. Direito financeiro e suas normas gerais. 3. Entrada e receita. 4. Despesas públicas. 5. Orçamento. 6. Fiscalização financeira e orçamentária. 7. Responsabilidade fiscal.
  
  Sistema Tributário Nacional
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Direito Tributário. 2. Normas Gerais de Direito Tributário. 3. Obrigação Tributária. 4. Crédito Tributário. 5. Competência Tributária. 6. Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria. 7. Processo Tributário.
  
  
  Direito Previdenciário
  DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
  
  1. Constituição Federal de 1988. 2. Lei 8.212/91 - Custeio da Previdência Social . 3. Lei 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social. 4. Emendas Constitucionais 20, 41 e 47. 5 Legislação Posterior.
  
  
  Crimes Contra a Administração Pública
  

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