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Disciplina e descrição:
Teoria Geral do Direito do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre a introdução ao direito do trabalho, analisando a sua formação e evolução histórica. Reflexão sobre as fontes do direito do trabalho, bem como sobre os seus princípios. Análise da relação de trabalho e relação de emprego.
Direito Constitucional do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre o direito do trabalho perante a Constituição Federal. Pesquisa referente às primeiras Constituições. Reflexão a respeito do posicionamento do Estado frente a globalização da economia. Análise sobre o regime, princípios e tratados na Constituição de 1988, bem como sobre as cláusulas pétreas e a pretendida revisão dos direitos do trabalhador. Uma visão geral sobre o direito individual do trabalho perante a Constituição de 1988 e o direito coletivo do trabalho.
Direito Internacional do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre as normas de direito internacional do Trabalho, dos direitos humanos sociais e o papel das normas internacionais no desenvolvimento do direito do trabalho. Análise sobre os princípios que regem este tema, bem como sobre os Tratados e Convenções Internacionais do Trabalho.
Sociedades Empresárias e Grupos Empresariais e as Relações de Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre o direito Societário, a concentração empresarial, a lei de falências, e os seus efeitos sobre as relações de trabalho. Reflexão sobre as conseqüências da desconsideração da personalidade jurídica.
Segurança e Medicina do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre a legislação trabalhista, bem como a legislação previdenciária. Reflexão sobre os laudos técnicos para a Justiça do Trabalho e suas conseqüências para as relações de trabalho.
Acidentes do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre a evolução histórica da infortunística do trabalho. Análise sobre a terceirização do trabalho e a responsabilidade pelos infortúnios terceirizados, bem como observar o papel do Estado e a dimensão do acidente do trabalho.
Direito Processual do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Análise do direito processual do trabalho como instrumento para solucionar os conflitos trabalhistas. Estudo sobre a organização da Justiça do Trabalho, as fontes do direito processual do trabalho e seus princípios, bem como sobre a jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, o dissídio individual e recursos trabalhistas.
O Processo de Execução
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo a respeito das obrigações trabalhistas, dos embargos à execução, bem como da execução das contribuições previdenciárias. Análise dos pressupostos processuais e condições da ação dos embargos à execução. Estudo da petição inicial e seus requisitos, da matéria de defesa e dos recursos cabíveis.
Direito Coletivo do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre o direito coletivo do trabalho, a liberdade sindical. Análise da estrutura dos Sindicatos e dos instrumentos Coletivos.
Direito Previdenciário e Execução Previdenciária
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre a evolução histórica da seguridade social, bem como da sua estrutura constitucional. Análise a respeito dos beneficiários da Previdência Social Brasileira, como também das prestações da Previdência Social. Reflexão sobre os acidentes do trabalho diante da seguridade social.
Temas Atuais
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo sobre os temas atuais que estão modificando o direito do trabalho, tais como a terceirização, a flexibilização das leis trabalhistas, a internet no ambiente de trabalho.
Direito Individual do Trabalho - Direito do Trabalho
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Direito individual do Trabalho. Empregado. Empregador. Contrato de emprego. Modalidades de contrato de emprego. Formas de invalidade do contrato de trabalho. Efeitos do contrato de emprego. Duração do trabalho. Repousos. Remuneração e salário. Equiparação salarial. Alterações do contrato de emprego. Interrupção e suspensão do contrato de emprego. Cessação do contrato de emprego. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Estabilidades e garantias provisórias de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Metodologia Científica -
DESCRIÇÃO DA DISCIPLINA
Estudo da metodologia de planejamento e execução da pesquisa acadêmica em suas dimensões epistemológicas, políticas e técnicas de investigação científica. Reflexão acerca dos tipos de conhecimento e dos aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa, bem como do método científico e dos instrumentos e recursos utilizados no planejamento, execução e apresentação de uma pesquisa.
Provas no Direito Processual do Trabalho
