Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões

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CESUFOZ - Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu

Comentários sobre Pós - graduação em Direito de Família e Sucessões - Presencial - Foz do Iguaçu - Paraná

• Objectivos
  * Estudar em profundidade o Direito de Família e de Sucessões, de modo a proporcionar uma maior e mais abrangente compreensão destes institutos, sempre à luz da modernidade e realidade social, bem como, com base nos novos princípios e regras jurídicas; Estabelecer profícua ligação com as áreas do Direito que sejam correlatas, sendo estudadas interdisciplinarmente, oferecendo assim, melhor conhecimento, capacitação e segurança, elementos necessários imprescindíveis ao bom desempenho profissional;
  * Estudar, discutir e refletir sobre temas importantes e atuais do Direito de Família e Sucessões, aproximando desta forma, o Direito à realidade cotidiana de seus operadores, bem como, às exigências do mercado de trabalho e ao mundo dos negócios;
  * Aliar teoria e prática de modo a desenvolver, aperfeiçoar e consolidar novas competências.
• Dirigido a
  Graduados em Curso Superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.
• Conteúdo
  Programa
  
  Direito de Família I – Parte Geral 
  
      * A família no plano Constitucional.
      * Casamento, relações de parentesco e regime de bens entre cônjuges.
      * Usufruto e administração dos bens dos filhos menores.
      * Alimentos e bem de família.
  
  Direito de Família II – Parte Especial
  
      * União estável
      * Tutela, curatela e eusência.
      * Sociedade homoafetiva.
      * Proteção penal no Direito de família.
      * Adoção: estatutária e pelo Código Civil.
      * Instrumentos de proteção ao idoso no direito de família.
  
  Ações Judiciais no Direito de Família
  
      * Ação de alimentos, revisional, execução, oferta e exoneração.
      * Ação de Separação e Ação de Divórcio (litigioso e consensual).
      * Ação de conversão de separação em divórcio (consensual e litigiosa).
      * Ação de investigação de paternidade e sua cumulação ou não com alimentos.
      * Ação de guarda, regulamentação, modificação e compartilhamento.
      * Ação de regulamentação de visitas.
      * Ação de busca e apreensão de menor.
      * Ação homologatória de acordo extrajudicial.
      * Ação de reconhecimento de união estável e sua cumulação ou não com dissolução.
      * Medida cautelar de separação de corpos.
  
  Procedimentos Extrajudiciais no Direito de Família – Lei 11.441/2007
  
      * Requisitos para utilização do procedimento extrajudicial.
      * Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
  
  Direito das Sucessões I – Parte Geral
  
      * Introdução ao Direito das sucessões e sucessão em geral.
      * Transmissão da herança.
      * Aceitação e renúncia da herança.
      * Herança jacente e vacância.
      * Legitimação sucessória.
      * Sucessão legítima, na linha reta e testamentária.
      * Sucessão decorrente do casamento e da união estável.
      * Sucessão dos colaterais e do Poder Público.
  
  Direito das Sucessões II – Parte Especial
  
      * Testamento.
      * Da liquidação da herança – O inventário e sua partilha.
      * Colações e sonegados.
  
  Ações Judiciais e Procedimentos Extrajudiciais no Direito das Sucessões
  
      * Inventário e Partilha – Lei 11.441/2007
  
  Questões Controvertidas no Direito de Família e Sucessões
  
      * Conciliação, mediação de conflitos, negociação e arbitragem.
  
  Didática do Ensino Superior
  
  Metodologia Científica
  
  Carga horária: 360 horas
  Duração: 18 meses
  
  

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