Comentários sobre Novo Código Florestal - APP. SNUC. Responsabilidade Ambiental - Crimes Ambientais - Online
Estudaremos neste curso o Novo Código Floresta, que entrou em vigor no ano de 2012. Além de proteger as florestas, ele também defende a vegetação nativa e o direito de propriedade, que também foi implantado no novo código. Bons estudos!
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Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Proteção Ambiental.
Área de preservação permanente (APP)
Área de Reserva Legal (RL)
Cadastro ambiental rural (CAR).
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC).
Criação da Unidade de Conservação
Plano de Manejo
Gestão das Unidades de Conservação
Compensação Ambiental
Compensação Ambiental e indenização por danos ambientais
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque Nacional
Monumento Natural
Refúgio de vida silvestre
Unidades de Uso Sustentável
APA (área de proteção de ambiental)
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva de Fauna
Reserva de desenvolvimento sustentável
Reserva Particular do Patrimônio Natural
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: ADMINISTRATIVA E CIVIL.
Processo Administrativo Ambiental
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS ( LEI 9.605/98)
Matéria Processual nos Crimes Ambientais
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Curso Online de Direito Ambiental para OAB
Centro: Unieducar - Educação sem distância
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Centro: CEDIN Educacional / Instituto de Altos Estudos em Direito
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Centro: Unifeg - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé
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Centro: Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas
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