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Monetização de Resíduos
3ª edição
Dia 27 de março
09h Orientação jurídica acerca da implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo (Resolução SMA nº 45/2015) e regulamentação de Sistemas de Logística Reversa (Decisão de Diretoria CETESB n° 120/2016/C).
· Perfil das empresas que se enquadram na Resolução SMA nº 45/2015 e dispensa de Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI);
· Obrigações na operacionalização da responsabilidade pós-consumo;
· Incentivos à reciclagem de resíduos;
· Princípios da regulamentação de Sistemas de Logística Reversa;
· Estabelecimentos sujeitos ao licenciamento ambiental da CETESB;
· Estabelecimentos dispensados ao licenciamento ambiental da CETESB;
· Particularidades dos resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pós-consumo;
· Como evitar não-conformidades e atender à fiscalização;
· Expectativas de avanços em 2017.
Fabricio Dorado Soler, Sócio
FELSBERG ADVOGADOS
10h40 Coffee break
11h Resultados obtidos partir dos esforços e cooperação dos agentes para descarte consciente de baterias.
· Responsabilidades dos fabricantes na conscientização dos consumidores e em todo ciclo de vida do produto;
· União de forças na criação de ações sustentáveis;
· Desafios na logística reversa;
· Plano eficaz de gerenciamento de resíduos.
André Luis Saraiva, Presidente & CEO
PRAC - Programa de Responsabilidade Ambiental Compartilhada
12h30 Almoço
13h45 O sucesso da Parceria Público-Privada na Estância Turística de Itu - estratégias operacionais para gestão de resíduos e lições aprendidas.
· Definição de tecnologia e tomada de decisões sobre a destinação dos resíduos;
· Quais indicadores de desempenho foram definidos como norteadores?
· Resultados dessa aliança estratégica que transformou Itu referência em gestão de resíduos.
Rafael Sandrini, Supervisor de Planejamento
EPPO ITU SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.
14h45 Resultados do Governo de Minas nasParcerias Público-Privadas na monetização de resíduos sólidos: como o setor privado pode despertar para atender a necessidade do setor público.
· Dinâmica da PPP de resíduos sólidos de Minas Gerais;
· Prazo, investimento para o setor privado;
· Como transformar as questões operacionais em negócios;
· Fundo garantidor e opções de pagamento;
· Importância do indicador de desempenho para o contrato;
· Lições aprendidas.
Flávio Faria, Coordenador Geral da Unidade Central de PPP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
16h15 Coffee break
16h35 Gestão on line de resíduos perigosos nas indústrias.
· Mapeamento e monitoramento de processos;
· Planejamento da gestão dos resíduos;
· Exposição de boas práticas.
Marcelo de Souza, Gerente Geral
GRUPO VERDE GHAIA
17h35 Práticas na destinação de resíduos de construção civil para garantir sustentabilidade na cadeia
· Princípios e ações para uma cadeia sustentável;
· Particularidades desses resíduos;
· Reutilização na cadeia produtiva.
Palestrante a confirmar
18h35 Encerramento do primeiro dia
Dia 28 de março
09h A Política Nacional de Resíduos Sólidos na prática: interpretação de pontos em destaque e segmentos que tem alcançado resultados relevantes.
· Segmentos em evidência;
· Tópicos da PNRS que demandam atenção especial;
· Oportunidades de melhoria na cadeia de resíduos sólidos;
· Problemas a partir da destinação final inadequada sob o ponto de vista legal, ambiental, social e econômico.
· Resultados satisfatórios e os próximos passos.
Telma Bartholomeu, Advogada especializada em Meio Ambiente CHIAROTTINO e NICOLETTI ADVOGADOS
Coordenadora do Comitê de Sustentabilidade
ABIH-SP
10h15 Coffee break
10h35 Inovação e ferramentas na gestão de resíduos e destinação.
Leandro Henrique, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
BR+10 - Gestão de Embalagens Pós-consumo
11h35 Estudos de caso - farmacêuticos, artigos de luxo, alimentos e bebidas
Segurança na gestão de produtos não-comercializáveis e logística de resíduos.
· Processo de descaracterização de resíduos e proteção de marca;
· Armazenagem de produtos inservíveis;
· Obtenção de benefícios fiscais;
· Laudo conclusivo dos processos.
André Navarro, Diretor
RCR AMBIENTAL
12h35 Almoço
14h00 Aspectos tributários e fiscais para resíduos, independentemente de seu estado físico.
· Questões básicas a serem expostas e principais dúvidas sobre a tributação de resíduos;
· Tratamento para resíduos envolvidos com sistemas de logística reversa;
· Novos produtos, que são reutilizados ou reciclados: quais são os tributos devidos?
· Recuperação do ICMS;
· Exposição de caso prático;
· Propostas para aperfeiçoamento da tributação na cadeia de resíduos.
Alisson Pita, Gerente Tributário
SONY
15h15 ESTUDO DE CASO: Valorização de resíduos em shoppings.
· Variedade de resíduos em questão;
· Como o projeto foi viabilizado;
· Resultados obtidos;
· Adequação à Lei;
· Como a adequação legal gerou receita.
Tereza Cristina Silveira de Andrade, Diretora Técnica
GRUPO ANDRADE
16h15 Coffee break
16h35 Estudo de caso sobre os controles envolvidos na gestão de resíduos gerados pelos estabelecimentos de saúde para encaminhamento seguro.
· Classificação dos resíduos de serviços de saúde e das unidades geradoras;
· Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
· Incineração e esterilização;
· Etapas do manejo adequado dos resíduos;
· Normas envolvidas na separação, coleta, transporte e acondicionamento de resíduos.
Marcelo Lacerda de Moraes, Diretor de Operações
SILCON
18h00 Encerramento da conferência
Informações Úteis:
Data: 27 e 28 de março
Horário:1° dia- 8h30 às 9h00 - Credenciamento || 9h00 às 18h00 - Curso ||2° Dia- 8h30 - 17h30 - Curso
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