Objetivo:
O curso promove estudos sistemáticos e aprofundados do
Direito, tendo por objetivos:
- Preparar docentes para o ensino superior;
- Qualificar profissionais para a pesquisa nos diferentes campos as Ciências Jurídicas;
- Promover a reflexão crítica, estimulando a produção científica voltada para as áreas de concentração.
- estimular o mestrando e o doutorando à construção de um saber que seja simultaneamente sistematizado de acordo com os princípios constitucionais fundamentais e que seja capaz de fazer o pós-graduando incorporar uma capacitação jurídica que o habilite a aplicar o embasamento teórico na prática;
- estimular o pós-graduando, por meio de um ensino pautado pela reflexão e pesquisa crítica, à edificação de um saber que seja tanto construído com base na experiência jurídica, como caracterizado pelo papel ativo desempenhado pelo jurista na condição de construtor dessa experiência;
- promover a investigação e construção das diversas formas de influência do Direito Constitucional, e em especial, dos princípios e direitos fundamentais sobre os institutos de Direito Público e Privado, por meio de uma visão que permita a intrusão entre o público e o privado. Para cumprir esse objetivo, o Programa tem por base:
(a) - a investigação do papel do Estado e das correntes político-filosóficas e sociológicas que o fundamentam, sem perder de vista o exame das profundas transformações por que passa o Estado contemporâneo;
(b) - o estudo sistemático e aprofundado da teoria dos direitos fundamentais numa perspectiva jurídico-constitucional, especialmente no que diz com a sua eficácia e efetividade;
(c) - o estudo das principais teorias a respeito da Justiça e do Direito, objetivando a compreensão e o manejo não meramente dogmático-jurídico das principais questões vinculadas à teoria da Constituição e dos direitos fundamentais;
(d) - a análise da teoria da jurisdição, especialmente a partir da perspectiva da instrumentalidade e efetividade do processo, almejando a realização dos valores basilares e dos direitos fundamentais da ordem constitucional.
Áreas de concentração e Linhas de pesquisa:
Área de concentração:
Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado
- Linha de Pesquisa: Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado
- Linha de Pesquisa:
Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional
Área de concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo
- Linha de Pesquisa: Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo
Grupos de Pesquisa:
- Estado, Processo e Sindicalismo
- GEDF - Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais
- Grupo de Pesquisa em Proteção de Dados
- Interpretação Sistemática do Direito Constitucional Administrativo
- Jurisdição, Instrumentalidade e Efetividade do Processo
- Princípios Fundamentais em Direito Tributário
- Prismas do Direito Civil-Constitucional
- Propriedade Intelectual
- Temas Fundamentais de Direito Privado
Núcleos de Pesquisa:
- NEADF - Núcleo de Altos Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais