Mestrado em Ciência Jurídica
O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, constituído em 1995, alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da Univali , hoje com 40 anos de existência. Além disso, evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta a mudanças no Estado, na Produção e na Aplicação do Direito e nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais.
O Mestrado em Ciência Jurídica da Univali possui vocação nacional, com forte inserção internacional. Recebe alunos de todo o País e também do exterior, por encontrar em seu seio pesquisas sobre áreas fundamentais do Direito. Marcas de sua internacionalidade encontram-se cotidianamente nos corredores do Programa. A Univali possui um convênio ativo com a Universidade de Alicante , na Espanha, pelo qual professores e alunos da Univali desfrutam de estadias de pesquisa e docência em território espanhol, com reciprocidade para os professores e alunos daquela Universidade. Livros, seminários, publicações constantes dos periódicos e anais de eventos de ambas as Universidades não deixam dúvida da constância das atividades do convênio. O reconhecimento de sua qualidade e internacionalidade pode ser medido pela chancela da União Européia. O Programa de Mestrado foi contemplado com a Cátedra Jean Monnet de Integração Européia , cuja titular no Brasil é a Profa. Dra. Karine de Souza Silva.
O Programa de Mestrado da Univali, recomendado desde 1998, recebeu, na última avaliação da CAPES , a nota 5, numa escala de 1 a 7, estando, portanto, entre os programas de qualidade no País.
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali propõe-se a contribuir para o enriquecimento da pesquisa e para o desenvolvimento crescente e qualitativo de atividades voltadas ao ensino e à análise crítica dos Fundamentos do Direito Positivo. Promove, com isso, a formação para o magistério jurídico e a formação de pesquisadores amparados por Grupos de Pesquisa sempre vinculados às Linhas de Pesquisa e à Área de Concentração.
A Área de Concentração do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali denomina-se “FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO”. Nela se inserem duas diferentes perspectivas, desenvolvidas nas seguintes linhas de pesquisa:
Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito
A linha denominada Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito, tem por vocação o estudo teórico-descritivo e prescritivo da lei (norma jurídica), nas relações entre o ser individual – Sociedade e Estado. Conexo a este âmbito temático destacam-se os estudos correspondentes à Ética e à Justiça, assim como das relações humanas em Sociedade. Desenvolvendo investigações dirigidas a como a Sociedade recebe e percebe a criação e a aplicação do Direito a partir de sua hermenêutica e sua principiologia constitucional.
Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade
Prioriza a análise dos fenômenos contemporâneos da normatização no plano extra-estatal. Dedica-se aos fundamentos da crescente produção normativa no âmbito internacional, por meio de tratados e do costume, com mecanismos jurídicos de maior penetração e intersecção com os ordenamentos nacionais. Dedica-se igualmente ao fenômeno do Direito Comunitário europeu, modelo de normatividade internacional com forte adensamento de juridicidade e amparo na idéia-força do Estado de Direito.
Abarca a análise dos movimentos transnacionais na sociedade do risco e o diálogo entre, de um lado, o cosmopolitismo e a transnacionalidade, e, de outro, as possibilidade de superação do modelo de Estado moderno.
Por sua vez, as linhas de pesquisa desdobram-se em projetos de pesquisa, nos quais devem ser inseridas as produções do programa, inclusive as do corpo discente. Os projetos em desenvolvimento devem ser consultados na Base Lattes do CNPq .
