Legislação Especial: Estatuto do Idoso
Neste curso, estudaremos o Estatuto do Idoso. Conheceremos as obrigações da família, da sociedade e do estado para com a pessoa idosa, além de identificarmos os direitos fundamentais do idoso, as medidas protetivas e as garantias de acesso á justiça do idoso. Bons estudos!
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Estatuto do idoso;
Direitos Fundamentais do Idoso;
Medidas Protetivas;
Garantia de Acesso á Justiça do Idoso.